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Fechar ministério é ‘agressão à história do mundo do trabalho’, diz Marinho

6 de dezembro de 2018

Para ex-ministro, medidas sinalizam que “a precarização está liberada”. Ele destaca importância institucional da pasta Ministro do Trabalho durante quase dois anos, entre 2005 e 2007, Luiz Marinho considera a posição de extinguir a pasta “uma agressão à história do mundo do trabalho”. Segundo entrevista dada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil,…

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Justiça determina aumento de benefício de aposentado em 53%

19 de setembro de 2018

Justiça manda INSS incluir contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria Mais um aposentado conseguiu na Justiça o direito a incluir as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo do benefício do INSS. Essa correção é conhecida como “revisão da vida toda”. A atualização considera as maiores contribuições feitas antes de julho de…

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Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

27 de agosto de 2018
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Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A…

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Paim critica governo por deixar a medida provisória da reforma trabalhista perder a validade

4 de abril de 2018
por cason

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos da reforma trabalhista contestados pelos senadores perdesse o prazo de validade. Ele destacou que até hoje não foi escolhido nem o presidente nem o relator da comissão mista para analisar a MP 808…

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MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar

15 de fevereiro de 2018
por cason

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria. O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o…

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Fórum contestará pontos da reforma trabalhista em audiência no TST

26 de janeiro de 2018
por cason

As Confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) irão atuar conjuntamente na audiência no Tribunal Superior do Trabalho, dia 6 de fevereiro, que vai julgar a validade de alguns pontos da reforma trabalhista. A Corte vai analisar, por exemplo, se as novas regras se aplicam aos contratos já existentes, quando a lei entrou…

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Centrais Sindicais convocam greve nacional em defesa da Previdência

28 de novembro de 2017
por cason

Após reunião sexta (24) na sede da Força Sindical, em São Paulo, nove Centrais Sindicais anunciaram uma paralisação nacional dia 5 de dezembro contra a nova proposta de reforma da Previdência. O protesto ocorrerá na véspera da data em que o governo Temer pretende levar o projeto à votação em primeiro turno na Câmara dos…

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STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

22 de setembro de 2017
por cason
Publicado emHome, Notícias, Slider

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutam se o adicional de 25%, previsto para o segurado aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa – na forma do artigo 45 da Lei…

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