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Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep

29 de maio de 2018
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Senado aprovou nesta segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória 813/2017, ainda permite ao governo federal estender o prazo até o dia 28…

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Paim critica governo por deixar a medida provisória da reforma trabalhista perder a validade

4 de abril de 2018

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos da reforma trabalhista contestados pelos senadores perdesse o prazo de validade. Ele destacou que até hoje não foi escolhido nem o presidente nem o relator da comissão mista para analisar a MP 808…

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MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar

15 de fevereiro de 2018

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria. O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o…

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Fórum contestará pontos da reforma trabalhista em audiência no TST

26 de janeiro de 2018

As Confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) irão atuar conjuntamente na audiência no Tribunal Superior do Trabalho, dia 6 de fevereiro, que vai julgar a validade de alguns pontos da reforma trabalhista. A Corte vai analisar, por exemplo, se as novas regras se aplicam aos contratos já existentes, quando a lei entrou…

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Centrais Sindicais convocam greve nacional em defesa da Previdência

28 de novembro de 2017

Após reunião sexta (24) na sede da Força Sindical, em São Paulo, nove Centrais Sindicais anunciaram uma paralisação nacional dia 5 de dezembro contra a nova proposta de reforma da Previdência. O protesto ocorrerá na véspera da data em que o governo Temer pretende levar o projeto à votação em primeiro turno na Câmara dos…

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STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

22 de setembro de 2017
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutam se o adicional de 25%, previsto para o segurado aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa – na forma do artigo 45 da Lei…

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Sindicalismo unido faz passeata e panfletagem no Centro de São Paulo

21 de junho de 2017

As Centrais Sindicais promoveram na manhã desta terça (20) manifestação, passeata e panfletagem pelas ruas do Centro de São Paulo. Foi o início do Esquenta Greve Geral na capital paulista, que terá manifestações durante todo o dia contra as reformas neoliberais de Temer. Os manifestantes se concentraram na Praça do Patriarca e seguiram pelo Centro…

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Reforma trabalhista deve ser alterada no Senado, acredita Paim

9 de maio de 2017
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A reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados deverá ser modificada no Senado, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS). Ao criticar a proposta, Paim disse que o texto foi elaborado por instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), e que os deputados votaram sem total…

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Comissão especial deverá encerrar discussão da reforma da Previdência nesta terça-feira

2 de maio de 2017
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A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou o final da discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que pretende terminar a lista de inscritos nesta terça-feira (2) e votar o substitutivo até quinta-feira (4). Marun justificou o adiamento da discussão desta…

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Greve geral: Dezenas de categorias profissionais aderiram à paralisação

28 de abril de 2017
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Dezenas de categorias profissionais aderiram à paralisação em vários Estados do Brasil. Movimento deve afetar atividades de transporte, educação, aeroportos e comércio. Nesta sexta-feira, 28 de abril, milhares de pessoas ameaçam cruzar os braços, quase 100 anos após a primeira greve geral da história do Brasil, ocorrida em julho de 1917. A greve geral do…

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