Justiça manda INSS incluir contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria Mais um aposentado conseguiu na Justiça o direito a incluir as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo do benefício do INSS. Essa correção é conhecida como “revisão da vida toda”. A atualização considera as maiores contribuições feitas antes de julho de…
Leia MaisAposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro
Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A…
Leia MaisAviso prévio conta para aposentadoria?
Quando o empregado ou o empregador decide romper o vínculo de emprego é necessário que haja o período de aviso prévio. O aviso prévio, que pode ser de 30 a 90 dias, serve para que tanto o empregado quanto o empregador possam se organizar profissionalmente: para que o trabalhador possa buscar sua recolocação no mercado…
Leia MaisSenado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep
29 de maio de 2018
por cason
Senado aprovou nesta segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória 813/2017, ainda permite ao governo federal estender o prazo até o dia 28…
Leia MaisPaim critica governo por deixar a medida provisória da reforma trabalhista perder a validade
4 de abril de 2018
por cason
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos da reforma trabalhista contestados pelos senadores perdesse o prazo de validade. Ele destacou que até hoje não foi escolhido nem o presidente nem o relator da comissão mista para analisar a MP 808…
Leia MaisMP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar
15 de fevereiro de 2018
por cason
A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria. O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o…
Leia MaisFórum contestará pontos da reforma trabalhista em audiência no TST
26 de janeiro de 2018
por cason
As Confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) irão atuar conjuntamente na audiência no Tribunal Superior do Trabalho, dia 6 de fevereiro, que vai julgar a validade de alguns pontos da reforma trabalhista. A Corte vai analisar, por exemplo, se as novas regras se aplicam aos contratos já existentes, quando a lei entrou…
Leia MaisCentrais Sindicais convocam greve nacional em defesa da Previdência
28 de novembro de 2017
por cason
Após reunião sexta (24) na sede da Força Sindical, em São Paulo, nove Centrais Sindicais anunciaram uma paralisação nacional dia 5 de dezembro contra a nova proposta de reforma da Previdência. O protesto ocorrerá na véspera da data em que o governo Temer pretende levar o projeto à votação em primeiro turno na Câmara dos…
Leia MaisSTJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutam se o adicional de 25%, previsto para o segurado aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa – na forma do artigo 45 da Lei…
Leia MaisSindicalismo unido faz passeata e panfletagem no Centro de São Paulo
21 de junho de 2017
por cason
As Centrais Sindicais promoveram na manhã desta terça (20) manifestação, passeata e panfletagem pelas ruas do Centro de São Paulo. Foi o início do Esquenta Greve Geral na capital paulista, que terá manifestações durante todo o dia contra as reformas neoliberais de Temer. Os manifestantes se concentraram na Praça do Patriarca e seguiram pelo Centro…
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