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Temer é derrotado na OIT e terá de explicar ‘reforma’ trabalhista

10 de junho de 2018

Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho questiona restrição da nova lei a princípios da negociação coletiva e direito de sindicalização A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobra novas explicações do governo brasileiro sobre a “reforma” trabalhista. Durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, o governo, por meio do ministro do Trabalho,…

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Brasil será investigado por suposta violação de convenções trabalhistas

4 de junho de 2018

Motivo foi a reforma trabalhista, aprovada pelo governo de Michel Temer, e em especial a questão sobre as negociações coletivas Por Estadão Genebra – Num raro gesto por parte do Brasil, o governo ataca abertamente a Organização Internacional do Trabalho por ter incluído o país na lista dos casos que serão avaliados de suspeitas de…

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Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à justiça, dizem debatedores

16 de maio de 2018

A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14). O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate, disse que a reforma…

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Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado

7 de maio de 2018

Novidade na reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato é alvo de resistência dentro dos tribunais. Juízes rejeitaram um em cada quatro acordos analisados de janeiro a março, segundo balanço inédito do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Eles foram barrados pelos juízes principalmente devido à grande abrangência que,…

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Livro mostra a perversidade da reforma trabalhista

3 de maio de 2018

Mais de 20 pesquisadores foram mobilizados para levantar dados e fazer reflexões sobre as várias dimensões da reforma e os impactos das mudanças nas condições do trabalho no país. Baixe gratuitamente O livro “Dimensões críticas da reforma trabalhista”, organizado por José Dari Krein, Denis Gimenez e Anselmo dos Santos no âmbito de um convênio entre…

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Região de Campinas tem queda de 36,7% nas ações trabalhistas no 1º trimestre

20 de abril de 2018

De acordo com o TRT-15, 7.984 processos ajuízados nos primeiros três meses do ano, 4.642 a menos que o mesmo período do ano passado. Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP) Fernando Evans/G1 O número de ações trabalhistas caiu 36,7% na região de Campinas (SP) no primeiro trimestre de…

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FST reafirma resistência e marca Congresso nacional para agosto

18 de abril de 2018

Confederações, Federações e Sindicatos ligados ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram nesta terça (17), no Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo (Sinthoresp). O evento teve como objetivo preparar o Congresso nacional da entidade que será realizado em agosto, na cidade de Praia Grande, Litoral Sul de São Paulo. A palavra de ordem nos…

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Texto da reforma deve ser aproveitado em 2019, diz secretário da Previdência

10 de abril de 2018

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita…

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Paim critica governo por deixar a medida provisória da reforma trabalhista perder a validade

4 de abril de 2018

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos da reforma trabalhista contestados pelos senadores perdesse o prazo de validade. Ele destacou que até hoje não foi escolhido nem o presidente nem o relator da comissão mista para analisar a MP 808…

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Reforma trabalhista intimida trabalhador que busca Justiça

16 de março de 2018

Decisões judiciais desfavoráveis a trabalhadores que movem ações na Justiça do Trabalho têm despertado a atenção de especialistas e entidades que acompanham o tema no Brasil. No último dia 7, uma sentença dada por uma juíza do Mato Grosso condenou um vendedor a pagar R$ 750 mil de indenização ao ex-patrão, que ele processava na…

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