A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017,, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos,…
Leia MaisComo funciona o contrato de trabalho intermitente?
3 de junho de 2019
por sintradm
O trabalhador não sabe quanto tempo trabalhará nem qual valor receberá cada mês Criado pela reforma trabalhista, o contrato intermitente é chamado de “zero hora”, porque o trabalhador não sabe previamente quanto tempo trabalhará nem qual valor receberá a cada mês. Permite à empresa chamar o empregado quando entender necessário, remunerando somente as horas trabalhadas….
Leia MaisPaís cria vagas em serviços, paga menos e aumenta demissões por ‘acordo’
26 de março de 2019
por sintradm
Dados indicam contratações que podem ser temporárias, como as de trabalho intermitente e parcial, além da continuação da tendência de pagar menos para quem entra no mercado O mercado formal de trabalho abriu 173.139 vagas em fevereiro, um crescimento de 0,45% no estoque, resultado de contratações e demissões registradas pelo Cadastro Geral de Empregados e…
Leia MaisReforma da Previdência é o fim da seguridade, dizem debatedores na CDH
21 de março de 2019
por sintradm
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que dispõe sobre a reforma da Previdência, foi duramente criticada por servidores da Educação que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (19). Para o coordenador da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), Antônio Alves Neto,…
Leia MaisOAB vê MP de Bolsonaro contra sindicatos inconstitucional
12 de março de 2019
por sintradm
Para ex-presidente da Ordem, proposta do governo visa a “desgastar a atuação” das representações dos trabalhadores O texto da Medida Provisória (MP) 873, com regras sobre financiamento sindical, é “antagônico” à Constituição, aponta parecer do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do…
Leia MaisReforma: contribuir por até 40 anos será desafio quase inalcançável
25 de fevereiro de 2019
por sintradm
Não só os mais pobres, mas também a classe média terá dificuldades em cumprir critérios para acessar aposentadoria integral se a reforma do governo Bolsonaro foi aprovada, aponta economista Para a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada, sujeitos a volatilidades do mercado como desemprego, informalidade ou o trabalho temporário e intermitente – modalidades consolidadas pela…
Leia MaisComissão de peritos da OIT pede revisão de itens da ‘reforma’ brasileira
11 de fevereiro de 2019
por sintradm
Colegiado de peritos pede que governo busque representantes dos trabalhadores e empregadores para definir com mais precisão situações em que o negociado possa prevalecer sobre o legislado Comitê de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) voltou a pedir ao governo brasileiro que reveja dois artigos da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista (611-A e 611-b),…
Leia MaisReforma Trabalhista beneficia Vale em indenizações por Brumadinho
29 de janeiro de 2019
por sintradm
Em seu blog, o jornalista Leonardo Sakamoto lembra que por causa da Reforma Trabalhista, os trabalhadores da Vale vitimados pelo desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale terão indenizações em valor limitado. Segundo Sakamoto, por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da…
Leia MaisApós reforma, ações trabalhistas caem 34% em 2018
25 de janeiro de 2019
por sintradm
Agora, o empregado que perde a ação que move na Justiça conta a empresa precisa pagar os honorários do advogado do ex-patrão O volume de ações que foram ajuizadas em 2018 caiu 34% em relação a 2017, segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O dado é importante para avaliar os efeitos da…
Leia MaisProfissionais da área trabalhista se mobilizam em defesa da Justiça do Trabalho
21 de janeiro de 2019
por sintradm
Política anti-trabalhista de Bolsonaro é a continuação do desmonte iniciado por Temer Juízes, juízes aposentados, magistrados ligados à entidades e advogados trabalhistas protestaram, no início da tarde desta segunda-feira (21), contra o eventual fim da Justiça do Trabalho no Brasil, desejo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O ato reuniu em torno de 50 pessoas, entre…
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