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Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás

2 de setembro de 2020

Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira (1º) — que foi…

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Governo propõe salário mínimo de 1.067 reais em 2021, segundo ano sem ganho real

1 de setembro de 2020
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Valor representa um aumento de 22 reais em relação ao salário mínimo atual, que é de 1.045 reais O governo federal propôs um salário mínimo de 1.067 reais para 2021, de acordo com a proposta de Orçamento do ano que vem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira 31. Segundo o Ministério da Economia, a queda…

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Bolsonaro prorroga novamente programa de redução de salários e jornada

24 de agosto de 2020

Com medida, Benefício Emergencial será pago por mais dois meses; valor equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira 24 à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados…

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MP 936: Redução de salários e jornada de trabalho serão prorrogados por 2 meses

20 de agosto de 2020
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Nos próximos dias, o governo deve editar um novo decreto que irá novamente estender por mais 60 dias os prazos dos acordos de redução de salário e suspensão dos contratos de trabalho. O novo decreto é baseado na medida provisória (MP 936), que foi editada em abril com objetivo de evitar demissões em massa em…

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Pandemia mudou contexto de negociações coletivas, aponta Dieese

19 de agosto de 2020
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De março até junho foram registrados 7.398 instrumentos coletivos; mais da metade se refere a cláusulas relacionadas à covid-19 São Paulo – Levantamento feito pelo Dieese mostra que a maioria das cláusulas de negociações coletivas, no primeiro semestre, envolve questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A maioria dos instrumentos menciona a Medida Provisória (MP)…

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Câmara pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia

4 de agosto de 2020

O tema consta da MP 946/20, que retorna ao Plenário após ter sido alterada pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia…

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Câmara pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia

4 de agosto de 2020
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O tema consta da MP 946/20, que retorna ao Plenário após ter sido alterada pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia…

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Dieese afirma que pandemia acentuou desigualdade entre trabalhadores ocupados

22 de julho de 2020
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Enquanto informais e trabalhadores do setor de serviço sofreram queda brusca, militares e diretores não sentiram a crise São Paulo – Cerca de 36% dos trabalhadores ocupados em maio tiveram alguma perda no rendimento na comparação com a situação anterior à pandemia. A redução média do rendimento foi de 61%, de acordo com boletim divulgado…

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Campanhas salariais e pandemia. O desafio de manter renda, emprego e direitos no meio do caos

14 de julho de 2020

Bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos e trabalhadores nos Correios são algumas das categorias com data-base no segundo semestre. Somam 1,9 milhão de trabalhadores São Paulo – Nos últimos anos, as negociações salariais passaram a se dar com o vento contra e ladeira acima. A retração econômica e as ofensivas a direitos, intensificadas com a “reforma” trabalhista…

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Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8 nesta sexta

26 de junho de 2020
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Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (26) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 8. Os pagamentos para esse grupo…

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