Quando o empregado ou o empregador decide romper o vínculo de emprego é necessário que haja o período de aviso prévio. O aviso prévio, que pode ser de 30 a 90 dias, serve para que tanto o empregado quanto o empregador possam se organizar profissionalmente: para que o trabalhador possa buscar sua recolocação no mercado…
Leia MaisJustiça reconhece ‘revisão da vida toda’ e aposentadoria sobe 33,8%
22 de maio de 2018
por sintradm
Contribuições anteriores a 1994 são incluídas no cálculo do benefício e INSS vai ter que corrigir valor A Justiça, mais uma vez, reconheceu o direito de um aposentado ter o benefício do INSS corrigido pela chamada “revisão da vida toda”. A atualização considera as maiores contribuições feitas antes de julho de 1994 e não só…
Leia MaisApós revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais
18 de abril de 2018
por sintradm
Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano, conforme anúncio feito na segunda-feira (16), em Brasília. Diversos…
Leia MaisSTJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutam se o adicional de 25%, previsto para o segurado aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa – na forma do artigo 45 da Lei…
Leia MaisConvocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia
Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço. A lista dos convocados está disponível no site do…
Leia MaisMédico do paciente não pode emitir laudo para fins de aposentadoria por invalidez
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, julgou prejudicados os recursos de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma aposentada, interpostos contra a sentença do Juízo da Comarca de Francisco Sá/MG, que condenou a Autarquia Federal à concessão e pagamento das prestações passadas do benefício de…
Leia MaisReforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou sexta-feira (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de…
Leia MaisReforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou sexta-feira (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de…
Leia MaisTrabalhadores querem tempo menor para aposentadoria
Emenda à PEC 287 muda idade mínima de 65 anos para mulheres e homens para 58 e 60 anos, respectivamente Uma frente parlamentar mista apresentou um substitutivo à PEC 287, que trata da Reforma da Previdência, ao presidente Michel Temer com intuito de mudar a proposta do governo que implementa uma idade mínima de 65…
Leia MaisBrasileiro se aposenta aos 58, em média, e a maioria ganha 1 salário mínimo
18 de janeiro de 2017
por sintradm
O governo quer mudar as regras para a aposentadoria e enviou ao Congresso, no final do ano passado, uma proposta de reforma da Previdência. Uma das principais mudanças é que todos os trabalhadores deverão ter, no mínimo, 65 anos de idade e 25 anos de contribuição com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para…
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