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Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

18 de Abril de 2018

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano, conforme anúncio feito na segunda-feira (16), em Brasília. Diversos…

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STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

22 de setembro de 2017
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutam se o adicional de 25%, previsto para o segurado aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa – na forma do artigo 45 da Lei…

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Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia

15 de agosto de 2017
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Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço. A lista dos convocados está disponível no site do…

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Médico do paciente não pode emitir laudo para fins de aposentadoria por invalidez

20 de junho de 2017
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, julgou prejudicados os recursos de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma aposentada, interpostos contra a sentença do Juízo da Comarca de Francisco Sá/MG, que condenou a Autarquia Federal à concessão e pagamento das prestações passadas do benefício de…

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Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese

23 de Janeiro de 2017
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou sexta-feira (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de…

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Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese

23 de Janeiro de 2017
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou sexta-feira (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de…

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Brasileiro se aposenta aos 58, em média, e a maioria ganha 1 salário mínimo

18 de Janeiro de 2017
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O governo quer mudar as regras para a aposentadoria e enviou ao Congresso, no final do ano passado, uma proposta de reforma da Previdência. Uma das principais mudanças é que todos os trabalhadores deverão ter, no mínimo, 65 anos de idade e 25 anos de contribuição com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para…

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Temer quer aposentadoria só a partir dos 70 anos

22 de agosto de 2016
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A reforma da Previdência é um dos alvos do plano de retrocessos aos direitos trabalhistas do governo provisório de Michel Temer (PMDB) que, copiando o modelo tucano derrotado nas urnas, já tem um projeto que pretende apresentar ao Congresso, caso o impeachment seja aprovado. De acordo com matéria publicada no Estadão deste domingo, o projeto…

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Aposentadoria por idade

7 de julho de 2016
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A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para o “segurado especial” (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena, etc), a idade mínima é reduzida em cinco anos. Principais requisitos • 180…

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