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Justiça reconhece ‘revisão da vida toda’ e aposentadoria sobe 33,8%

22 de Maio de 2018

Contribuições anteriores a 1994 são incluídas no cálculo do benefício e INSS vai ter que corrigir valor A Justiça, mais uma vez, reconheceu o direito de um aposentado ter o benefício do INSS corrigido pela chamada “revisão da vida toda”. A atualização considera as maiores contribuições feitas antes de julho de 1994 e não só…

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Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à justiça, dizem debatedores

16 de Maio de 2018

A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14). O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate, disse que a reforma…

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‘O BRASIL VOLTOU, 20 ANOS EM 2’, diz convite do governo Temer

16 de Maio de 2018

Convite do Palácio do Planalto para uma cerimônia que celebrará os dois anos de Presidência de Michel Temer, enviado a autoridades, traz o seguinte slogan: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. A frase pode ser considerada mais uma falha do governo Temer, uma vez que, retirada a vírgula, passa a mensagem de que o…

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Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado

7 de Maio de 2018

Novidade na reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato é alvo de resistência dentro dos tribunais. Juízes rejeitaram um em cada quatro acordos analisados de janeiro a março, segundo balanço inédito do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Eles foram barrados pelos juízes principalmente devido à grande abrangência que,…

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Livro mostra a perversidade da reforma trabalhista

3 de Maio de 2018

Mais de 20 pesquisadores foram mobilizados para levantar dados e fazer reflexões sobre as várias dimensões da reforma e os impactos das mudanças nas condições do trabalho no país. Baixe gratuitamente O livro “Dimensões críticas da reforma trabalhista”, organizado por José Dari Krein, Denis Gimenez e Anselmo dos Santos no âmbito de um convênio entre…

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Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis

2 de Maio de 2018

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal…

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MTE cria Grupo de Trabalho para tratar à restituição da contribuição sindical

23 de Abril de 2018

Nesta quinta-feira (19/04), o Ministro do Estado do Trabalho, Helton Yomura, publicou PORTARIA Nº 272, de 19 de abril/2018, considerando as recomendações constantes do Relatório Final de Auditoria sobre Macroprocesso Finalístico, “Restituição das Contribuições Sindicais” da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com assessor jurídico da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Agilberto Seródio,…

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Região de Campinas tem queda de 36,7% nas ações trabalhistas no 1º trimestre

20 de Abril de 2018

De acordo com o TRT-15, 7.984 processos ajuízados nos primeiros três meses do ano, 4.642 a menos que o mesmo período do ano passado. Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP) Fernando Evans/G1 O número de ações trabalhistas caiu 36,7% na região de Campinas (SP) no primeiro trimestre de…

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