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MTE cria Grupo de Trabalho para tratar à restituição da contribuição sindical

23 de Abril de 2018

Nesta quinta-feira (19/04), o Ministro do Estado do Trabalho, Helton Yomura, publicou PORTARIA Nº 272, de 19 de abril/2018, considerando as recomendações constantes do Relatório Final de Auditoria sobre Macroprocesso Finalístico, “Restituição das Contribuições Sindicais” da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com assessor jurídico da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Agilberto Seródio,…

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Região de Campinas tem queda de 36,7% nas ações trabalhistas no 1º trimestre

20 de Abril de 2018

De acordo com o TRT-15, 7.984 processos ajuízados nos primeiros três meses do ano, 4.642 a menos que o mesmo período do ano passado. Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP) Fernando Evans/G1 O número de ações trabalhistas caiu 36,7% na região de Campinas (SP) no primeiro trimestre de…

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Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

18 de Abril de 2018

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano, conforme anúncio feito na segunda-feira (16), em Brasília. Diversos…

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FST reafirma resistência e marca Congresso nacional para agosto

18 de Abril de 2018

Confederações, Federações e Sindicatos ligados ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram nesta terça (17), no Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo (Sinthoresp). O evento teve como objetivo preparar o Congresso nacional da entidade que será realizado em agosto, na cidade de Praia Grande, Litoral Sul de São Paulo. A palavra de ordem nos…

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Texto da reforma deve ser aproveitado em 2019, diz secretário da Previdência

10 de Abril de 2018

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita…

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Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

4 de Abril de 2018

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salariais do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela…

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Paim critica governo por deixar a medida provisória da reforma trabalhista perder a validade

4 de Abril de 2018

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos da reforma trabalhista contestados pelos senadores perdesse o prazo de validade. Ele destacou que até hoje não foi escolhido nem o presidente nem o relator da comissão mista para analisar a MP 808…

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TST: demissão só pode ser homologada no sindicato

27 de Março de 2018

Decisão, cujo acórdão  foi publicado no dia 15 de março, no portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), trata de questão muito sensível na relação entre patrões e empregados — é, inclusive, 1 dos pontos de impasse na campanha salarial de TI em São Paulo: a homologação da demissão acontecer ou não no sindicato. Para a…

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Reforma trabalhista intimida trabalhador que busca Justiça

16 de Março de 2018

Decisões judiciais desfavoráveis a trabalhadores que movem ações na Justiça do Trabalho têm despertado a atenção de especialistas e entidades que acompanham o tema no Brasil. No último dia 7, uma sentença dada por uma juíza do Mato Grosso condenou um vendedor a pagar R$ 750 mil de indenização ao ex-patrão, que ele processava na…

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Após perder ação trabalhista, vendedor terá de pagar R$ 750 mil à empresa

12 de Março de 2018

Pagamento de indenização por trabalhador está previsto na reforma trabalhista Após ter uma ação contra seu antigo empregador, a concessionária Mônaco Diesel, rejeitada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso, o vendedor Maurício Rother Cardoso terá de pagar aproximadamente R$ 750 mil para seu antigo empregador. No processo, que corre desde 2016 na 1ª Vara…

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