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Câmara pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia

4 de agosto de 2020

O tema consta da MP 946/20, que retorna ao Plenário após ter sido alterada pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia…

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Flexibilização de direitos tem papel ideológico, afirma vice do TST, que critica ‘ideias zumbi’

27 de julho de 2020

Para ministro, visão do mercado não pode predominar. É preciso diálogo entre todos os envolvidos, sob risco de destruir um sistema de proteção constitucional São Paulo – Desde 2006 no Tribunal Superior do Trabalho, após quase 20 anos de magistratura, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a vice-presidência em fevereiro. Exatamente um…

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Campanhas salariais e pandemia. O desafio de manter renda, emprego e direitos no meio do caos

14 de julho de 2020

Bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos e trabalhadores nos Correios são algumas das categorias com data-base no segundo semestre. Somam 1,9 milhão de trabalhadores São Paulo – Nos últimos anos, as negociações salariais passaram a se dar com o vento contra e ladeira acima. A retração econômica e as ofensivas a direitos, intensificadas com a “reforma” trabalhista…

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Em nova reforma trabalhista, governo quer ‘pulverizar’ direitos

10 de julho de 2020

Para o Dieese, Bolsonaro tenta ‘desconstruir arcabouço legal’ e enfraquecer movimento sindical São Paulo – O governo Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer, de 2017, e rever toda a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical. O diretor técnico do…

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Centrais e OAB vão ao Supremo contra decisão de Gilmar de suspender ações trabalhistas

30 de junho de 2020

Entidades sindicais afirmam que relator atendeu interesses dos empresários, prejudicando os trabalhadores São Paulo – Centrais sindicais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram audiências urgentes com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar resolver uma questão antes do recesso da Corte, daqui a dois dias. Relator de duas…

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Da MP 927 nada se aproveita, afirmam juízes, parlamentares, advogados e sindicalistas

23 de junho de 2020

Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora” São Paulo – Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram ontem (22)…

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INSS bate recorde em pedidos negados. ‘Governo atua contra os pobres e trabalhadores’

10 de junho de 2020

Pela primeira vez em 10 anos número de benefícios negados foi maior que o de pedidos aceitos. Remígio Todeschini adverte que, na pandemia, concessão é fator decisivo entre a vida e a morte São Paulo – Pela primeira vez em um trimestre, nos últimos 10 anos, o número de pedidos negados pelo Instituto Nacional do…

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Justiça do Trabalho já analisa casos ligados à covid-19. Procuradoria recebe denúncias

1 de junho de 2020

MPT recebeu relatos de pressão para assinar acordos de redução salarial ou férias, e para trabalhar sem equipamentos de proteção São Paulo – Os dois maiores Tribunais Regionais do Trabalho do país, o TRT-2 e o TRT-15, já têm mais de 200 processos relacionados à covid-19. O primeiro abrange a Grande São Paulo e a…

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Bolsonaro muda regra do auxílio emergencial para cobrar R$ 600 de volta

28 de maio de 2020

Trabalhadores que possuem renda anual acima de R$ 28.559,70 em 2020 terão que fazer a devolução via IR em 2021 São Paulo – Parte dos trabalhadores que receberem o auxílio emergencial de R$ 600 terá que devolver o dinheiro em 2021. Após uma alteração na lei que criou o benefício, proposto pelo Congresso, pessoas que…

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Informalidade supera 60% em alguns estados. E 3 milhões buscam vaga há pelo menos dois anos

20 de maio de 2020

Taxa de desemprego no Brasil segue sendo maior para mulheres e negros, além de afetar mais Norte-Nordeste. País tem 5 milhões de desalentados São Paulo – O desemprego no Brasil atinge mais de 12,8 milhões de pessoas, conforme divulgado pelo IBGE em 30 de abril. E o panorama do mercado de trabalho é ainda pior…

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