Você está aqui:    Home      Política

A Medida Provisória 905 e o Benefício do Auxílio-Acidente

17 de fevereiro de 2020

O elenco de mudanças apresentadas na MP 905 demonstra que o direito ao auxílio-acidente foi reduzido de forma a prejudicar o trabalhador. Em novembro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 905, que ficou conhecida como a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Para além das modificações extremamente negativas…

Leia Mais

Desemprego deixa de ser melhor dado sobre mercado de trabalho, diz OIT

10 de fevereiro de 2020

Para a entidade, baixos salários e informalidade mostram que ter emprego não é mais garantia de vida digna Jair Bolsonaro cobra da equipe econômica medidas para facilitar a abertura de firmas, ideia que ele chama de “minha primeira empresa”. Ao comentar o assunto com o “pastor” Silas Malafaia em 3 de fevereiro, disse que com…

Leia Mais

MP 905 reduz salário do risco de periculosidade

28 de janeiro de 2020

Além da MP praticamente extinguir o adicional de periculosidade, cria um obstáculo quase intransponível para reconhecimento do direito. Por meio da Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, o governo instituiu nova modalidade de contrato de trabalho, que denominou de Contrato de Trabalho Verde Amarelo, no intuito, segundo consta da Exposição de Motivos, de simplificar a…

Leia Mais

INSS: 74% dos 2 milhões de pedidos parados são de aposentadorias

10 de janeiro de 2020

A quantidade de análises a serem feitas preocupa o alto escalão do órgão. Governo prepara uma força-tarefa para desafogar a fila de espera Mais de 2 milhões de brasileiros aguardam a aprovação de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior concentração é de pedidos de aposentadoria. Do volume total, 1,4 milhão…

Leia Mais

Reforma trabalhista beneficia patronato: número de novas ações cai 32%

6 de janeiro de 2020

Desmonte da legislação trabalhista dificulta a abertura de ações por parte dos trabalhadores Dois anos após a nefasta reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB), o número de novos processos abertos na primeira instância da Justiça do Trabalho caiu 32%. A queda mostra que a medida beneficiou o setor patronal. O desmonte da legislação trabalhista…

Leia Mais

2019: Bolsonaro edita 7 MP contra os trabalhadores

11 de dezembro de 2019

Ao longo deste 1º ano de mandato, que começou em 1º de janeiro, o governo Bolsonaro editou 7 medidas provisórias, que retiraram direitos dos trabalhadores. A mais recente e talvez a mais grave e severa contra os assalariados foi a MP 905/19, editada em 11 de novembro, que aprofunda sobremodo a Reforma Trabalhista. Para se…

Leia Mais

Saque de R$ 998 do FGTS foi aprovado, não está valendo e pode cair. Entenda!

2 de dezembro de 2019

Apesar de o Congresso ter aprovado a ampliação desse valor para até R$ 998, a medida que vale ainda é a antiga assinada por Bolsonaro Em vigor desde julho último, o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço está valendo. No entanto, apenas para valores até R$ 500. Apesar de o…

Leia Mais

Zerar encargos trabalhistas não cria empregos e só aumenta o lucro do patrão, diz Dieese

26 de novembro de 2019

“Há diversos estudos que desmentem a fala do ministro Paulo Guedes, que quer vender uma ilusão”, diz coordenadora do Dieese A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar os encargos trabalhistas para, supostamente, criar empregos é mais uma ilusão do atual governo. A coordenadora de pesquisa do Dieese, Patrícia Pelatieri, lembra que se…

Leia Mais

Governo planeja cortar verba de fiscalização trabalhista em 63%

22 de novembro de 2019

A matéria publicada pelo jornal Folha SP aponta que recurso para atividades como combate ao trabalho escravo cai ao menor nível da história no 1º Orçamento de Bolsonaro. À Folha SP, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, disse que as medidas adotadas pelo governo na área trabalhista visam reduzir os custos de produção,…

Leia Mais

Programa de empregos de Bolsonaro corta pagamento do INSS pelo patrão

11 de novembro de 2019

Programa Verde Amarelo, assinado nesta segunda, quer desonerar a folha de pagamento para estimular novas vagas para jovens Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira 11, uma medida provisória para criar um novo tipo de contrato trabalhista, chamado “Programa Verde Amarelo”, que visa reduzir o custos de contratação de jovens para estimular o emprego. Entre as medidas…

Leia Mais