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Esquema obscuro garante custeio de sindicatos dos patrões

24 de agosto de 2018

Pouco mais de um ano após a reforma trabalhista, o fim do imposto sindical obrigatório desestruturou as finanças dos sindicatos de trabalhadores; por outro lado, entidades patronais ganharam reforços de recursos por meio do chamado “Sistema S” – conjunto de organizações que inclui Senai, Sesc, Sesi e Sebrae mantidas com contribuições recolhidas da folha de…

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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

20 de agosto de 2018

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital…

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Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

18 de junho de 2018
por cason

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical. Na decisão, O magistrado considerou que a reforma…

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Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis

2 de maio de 2018
por cason

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal…

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TST: demissão só pode ser homologada no sindicato

27 de março de 2018
por cason

Decisão, cujo acórdão  foi publicado no dia 15 de março, no portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), trata de questão muito sensível na relação entre patrões e empregados — é, inclusive, 1 dos pontos de impasse na campanha salarial de TI em São Paulo: a homologação da demissão acontecer ou não no sindicato. Para a…

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Em audiência com sindicalistas, presidente do TST valoriza o diálogo

1 de março de 2018
por cason

Um dia após assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Batista Brito Pereira concedeu audiência às Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos. A audiência, na manhã desta terça (27), no gabinete da Presidência, tratou dos impactos da reforma trabalhista nos direitos das categorias, bem como de assuntos como o acesso à…

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Novas ações trabalhistas caem pela metade depois de reforma na CLT

6 de fevereiro de 2018
por cason

O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação, conforme reportagem publicada neste domingo (4/2)…

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Centrais organizam a resistência à implementação da reforma na CLT

18 de julho de 2017
por cason
Publicado emHome, Notícias, Política

As Centrais Sindicais voltam a se reunir na próxima sexta (21) às 10 horas, na sede da Força Sindical, para definir os próximos passos na luta de resistência aos efeitos das novas regras trabalhistas nas relações com o patronato. A reforma trabalhista entra em vigor daqui a quatro meses, no início de novembro. Em encontro…

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