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Fechar ministério é ‘agressão à história do mundo do trabalho’, diz Marinho

6 de dezembro de 2018

Para ex-ministro, medidas sinalizam que “a precarização está liberada”. Ele destaca importância institucional da pasta Ministro do Trabalho durante quase dois anos, entre 2005 e 2007, Luiz Marinho considera a posição de extinguir a pasta “uma agressão à história do mundo do trabalho”. Segundo entrevista dada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil,…

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Um ano da reforma trabalhista

5 de dezembro de 2018

Quando falamos de ano completo, pensamos automaticamente em comemoração, aniversário, dia de alegria, de agradecer. Nem sempre, menos ainda quando o assunto é reforma trabalhista. Completou um ano a vigência das novas regras e me foi pedida uma análise, minha opinião, um balanço sobre este período. O problema é que não há muito o que…

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Em um ano, reforma trabalhista aumenta informalidade e enfraquece sindicatos

13 de novembro de 2018

Nova CLT reduziu acordos coletivos, gerou demissões em sindicatos e cortou direitos do trabalhador rural; redução no número de desempregados deve-se ao aumento da informalidade Há um ano em vigor, a reforma trabalhista foi defendida pelo governo Michel Temer como um projeto que iria gerar dois milhões de empregos em dois anos, diminuir a informalidade,…

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Paulo Guedes assumirá o que sobrar do Ministério do Trabalho

13 de novembro de 2018

Bolsonaro avança na retirada de direitos e na consequente flexibilização dos contratos de trabalho Reportagem da Folha, publicada neste domingo (11), diz que, uma vez confirmada a extinção do Ministério do Trabalho, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deverá colocar a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego nas mãos do futuro ministro da Economia, Paulo…

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Primeiro ano da reforma trabalhista não trouxe ganho a trabalhador, indica debate

8 de novembro de 2018

A Subcomissão do Estatuto do Trabalho avaliou em audiência pública nesta terça-feira (6) o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017). Para os participantes do debate, não houve benefício ao trabalhador. Nos contratos em tempo parcial, a remuneração média não chega a R$ 900 nem para homens nem para mulheres, afirmaram….

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Esquema obscuro garante custeio de sindicatos dos patrões

24 de agosto de 2018

Pouco mais de um ano após a reforma trabalhista, o fim do imposto sindical obrigatório desestruturou as finanças dos sindicatos de trabalhadores; por outro lado, entidades patronais ganharam reforços de recursos por meio do chamado “Sistema S” – conjunto de organizações que inclui Senai, Sesc, Sesi e Sebrae mantidas com contribuições recolhidas da folha de…

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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

20 de agosto de 2018

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital…

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Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

18 de junho de 2018
por cason

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical. Na decisão, O magistrado considerou que a reforma…

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Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis

2 de maio de 2018
por cason

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal…

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TST: demissão só pode ser homologada no sindicato

27 de março de 2018
por cason

Decisão, cujo acórdão  foi publicado no dia 15 de março, no portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), trata de questão muito sensível na relação entre patrões e empregados — é, inclusive, 1 dos pontos de impasse na campanha salarial de TI em São Paulo: a homologação da demissão acontecer ou não no sindicato. Para a…

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