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Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

9 de setembro de 2020
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Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar também no valor do 13º salário neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à fórmula de cálculo do benefício. Na prática, se a suspensão de contrato for feita pelo período…

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Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás

2 de setembro de 2020

Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira (1º) — que foi…

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Governo propõe salário mínimo de 1.067 reais em 2021, segundo ano sem ganho real

1 de setembro de 2020
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Valor representa um aumento de 22 reais em relação ao salário mínimo atual, que é de 1.045 reais O governo federal propôs um salário mínimo de 1.067 reais para 2021, de acordo com a proposta de Orçamento do ano que vem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira 31. Segundo o Ministério da Economia, a queda…

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Bolsonaro prorroga novamente programa de redução de salários e jornada

24 de agosto de 2020

Com medida, Benefício Emergencial será pago por mais dois meses; valor equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira 24 à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados…

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MP 936: Redução de salários e jornada de trabalho serão prorrogados por 2 meses

20 de agosto de 2020
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Nos próximos dias, o governo deve editar um novo decreto que irá novamente estender por mais 60 dias os prazos dos acordos de redução de salário e suspensão dos contratos de trabalho. O novo decreto é baseado na medida provisória (MP 936), que foi editada em abril com objetivo de evitar demissões em massa em…

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Pandemia mudou contexto de negociações coletivas, aponta Dieese

19 de agosto de 2020
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De março até junho foram registrados 7.398 instrumentos coletivos; mais da metade se refere a cláusulas relacionadas à covid-19 São Paulo – Levantamento feito pelo Dieese mostra que a maioria das cláusulas de negociações coletivas, no primeiro semestre, envolve questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A maioria dos instrumentos menciona a Medida Provisória (MP)…

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Com alta taxa de retorno, FGTS continua em risco com Bolsonaro

13 de agosto de 2020

Em nome dos interesses privados, governo tenta descapitalizar fundo que é hoje uma das principais poupanças públicas para os trabalhadores e a sociedade brasileira São Paulo – O Conselho do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou, nesta terça-feira (11), a proposta do governo de Jair Bolsonaro para distribuir R$ 7,5 bilhões entre…

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Câmara pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia

4 de agosto de 2020

O tema consta da MP 946/20, que retorna ao Plenário após ter sido alterada pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia…

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Brasil deve ser o maior fornecedor global de celulose

31 de julho de 2020
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Em nove anos, 3 milhões de hectares de eucalipto devem ser plantados para a produção de celulose no país O PIB brasileiro é impactado em 6,9% pelo setor de árvores plantadas, de acordo com dados da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá Florestas). Das mais de 7 milhões de hectares com eucalipto, pinus e outras espécies,…

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Flexibilização de direitos tem papel ideológico, afirma vice do TST, que critica ‘ideias zumbi’

27 de julho de 2020

Para ministro, visão do mercado não pode predominar. É preciso diálogo entre todos os envolvidos, sob risco de destruir um sistema de proteção constitucional São Paulo – Desde 2006 no Tribunal Superior do Trabalho, após quase 20 anos de magistratura, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a vice-presidência em fevereiro. Exatamente um…

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