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Pandemia mudou contexto de negociações coletivas, aponta Dieese

19 de agosto de 2020
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De março até junho foram registrados 7.398 instrumentos coletivos; mais da metade se refere a cláusulas relacionadas à covid-19

São Paulo – Levantamento feito pelo Dieese mostra que a maioria das cláusulas de negociações coletivas, no primeiro semestre, envolve questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A maioria dos instrumentos menciona a Medida Provisória (MP) 936, que, aprovada, se tornou a Lei 14.020.

Desde o início da pandemia, em março, até junho, foram registrados 7.398 instrumentos coletivos no Sistema Mediador, base de dados do Ministério da Economia. Do total, 55% deles tiveram cláusulas relacionadas à covid-19.

O sociólogo Luís Ribeiro, um dos integrantes da equipe técnica do estudo, afirma que diversos temas foram tratados, como o home office. “Tem questões que envolvem as medidas provisórias, como a MP 936, sobre a redução de salário e jornada, além da suspensão temporária de contrato”, disse, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

Ribeiro explica que o reajuste salarial deixou de ser o principal tema, dando lugar à negociação sobre suspensão de contrato. “Foi tratado por todas as categorias, principalmente a de atendimento ao público, como comércios, transporte e restaurantes. O que nos surpreendeu é que foi uma negociação difundida em todo o Brasil”, acrescentou.

Negociações coletivas
O levantamento mostra que as cidades paulistas têm o maior percentual de garantias sobre as questões envolvendo o coronavírus. Na região Sul, em especial no Rio Grande Sul, a proporção de negociações sobre o tema é menor.

O Diesse mostra também que a maior parte dos instrumentos com cláusulas sobre a covid-19 foi negociada pelo setores dos serviços (43%) e da indústria (41%). “Nesse estudo tentamos observar três setores: o comércio, a indústria e os serviços. De certo modo, foram os mais afetados pelo impacto econômico da pandemia”, disse Luís.

Já a MP 396 foi mais debatida nos instrumentos coletivos dos metalúrgicos, comerciários e trabalhadores nos transportes. A redução salarial e da jornada de trabalho foram os principais pontos discutidos por estas categorias.

Ribeiro relata ainda que o trabalho remoto, o chamado home office, também foi bastante debatido nesse período. “Muitas empresas estão descobrindo o home office e querem que se torne uma prática permanente, e precisamos lutar para que isso não seja um problema para o trabalhador. As empresas não podem transferir o custo do trabalho ao empregado. Esses assuntos já estão na negociação, consequência da pandemia”, finalizou.

Fonte: Rede Brasil Atual

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