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Centrais Sindicais mobilizadas para barrar Carteira Verde Amarela

9 de março de 2020

A comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) quer votar nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) Centrais sindicais estão mobilizadas para barra no Congresso a Medida Provisória (MP) 905, que instituiu a carteira de trabalho Verde e Amarelo, flexibilizando e reduzindo vários direitos consagrados pela…

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A Medida Provisória 905 e o Benefício do Auxílio-Acidente

17 de fevereiro de 2020

O elenco de mudanças apresentadas na MP 905 demonstra que o direito ao auxílio-acidente foi reduzido de forma a prejudicar o trabalhador. Em novembro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 905, que ficou conhecida como a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Para além das modificações extremamente negativas…

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Desemprego deixa de ser melhor dado sobre mercado de trabalho, diz OIT

10 de fevereiro de 2020

Para a entidade, baixos salários e informalidade mostram que ter emprego não é mais garantia de vida digna Jair Bolsonaro cobra da equipe econômica medidas para facilitar a abertura de firmas, ideia que ele chama de “minha primeira empresa”. Ao comentar o assunto com o “pastor” Silas Malafaia em 3 de fevereiro, disse que com…

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MP 905 reduz salário do risco de periculosidade

28 de janeiro de 2020

Além da MP praticamente extinguir o adicional de periculosidade, cria um obstáculo quase intransponível para reconhecimento do direito. Por meio da Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, o governo instituiu nova modalidade de contrato de trabalho, que denominou de Contrato de Trabalho Verde Amarelo, no intuito, segundo consta da Exposição de Motivos, de simplificar a…

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INSS: 74% dos 2 milhões de pedidos parados são de aposentadorias

10 de janeiro de 2020

A quantidade de análises a serem feitas preocupa o alto escalão do órgão. Governo prepara uma força-tarefa para desafogar a fila de espera Mais de 2 milhões de brasileiros aguardam a aprovação de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior concentração é de pedidos de aposentadoria. Do volume total, 1,4 milhão…

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Reforma trabalhista beneficia patronato: número de novas ações cai 32%

6 de janeiro de 2020

Desmonte da legislação trabalhista dificulta a abertura de ações por parte dos trabalhadores Dois anos após a nefasta reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB), o número de novos processos abertos na primeira instância da Justiça do Trabalho caiu 32%. A queda mostra que a medida beneficiou o setor patronal. O desmonte da legislação trabalhista…

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2019: Bolsonaro edita 7 MP contra os trabalhadores

11 de dezembro de 2019

Ao longo deste 1º ano de mandato, que começou em 1º de janeiro, o governo Bolsonaro editou 7 medidas provisórias, que retiraram direitos dos trabalhadores. A mais recente e talvez a mais grave e severa contra os assalariados foi a MP 905/19, editada em 11 de novembro, que aprofunda sobremodo a Reforma Trabalhista. Para se…

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Saque de R$ 998 do FGTS foi aprovado, não está valendo e pode cair. Entenda!

2 de dezembro de 2019

Apesar de o Congresso ter aprovado a ampliação desse valor para até R$ 998, a medida que vale ainda é a antiga assinada por Bolsonaro Em vigor desde julho último, o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço está valendo. No entanto, apenas para valores até R$ 500. Apesar de o…

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Zerar encargos trabalhistas não cria empregos e só aumenta o lucro do patrão, diz Dieese

26 de novembro de 2019

“Há diversos estudos que desmentem a fala do ministro Paulo Guedes, que quer vender uma ilusão”, diz coordenadora do Dieese A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar os encargos trabalhistas para, supostamente, criar empregos é mais uma ilusão do atual governo. A coordenadora de pesquisa do Dieese, Patrícia Pelatieri, lembra que se…

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Governo planeja cortar verba de fiscalização trabalhista em 63%

22 de novembro de 2019

A matéria publicada pelo jornal Folha SP aponta que recurso para atividades como combate ao trabalho escravo cai ao menor nível da história no 1º Orçamento de Bolsonaro. À Folha SP, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, disse que as medidas adotadas pelo governo na área trabalhista visam reduzir os custos de produção,…

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