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Livro mostra a perversidade da reforma trabalhista

3 de maio de 2018
por cason

Mais de 20 pesquisadores foram mobilizados para levantar dados e fazer reflexões sobre as várias dimensões da reforma e os impactos das mudanças nas condições do trabalho no país. Baixe gratuitamente O livro “Dimensões críticas da reforma trabalhista”, organizado por José Dari Krein, Denis Gimenez e Anselmo dos Santos no âmbito de um convênio entre…

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Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis

2 de maio de 2018
por cason

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal…

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MTE cria Grupo de Trabalho para tratar à restituição da contribuição sindical

23 de abril de 2018
por cason

Nesta quinta-feira (19/04), o Ministro do Estado do Trabalho, Helton Yomura, publicou PORTARIA Nº 272, de 19 de abril/2018, considerando as recomendações constantes do Relatório Final de Auditoria sobre Macroprocesso Finalístico, “Restituição das Contribuições Sindicais” da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com assessor jurídico da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Agilberto Seródio,…

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Região de Campinas tem queda de 36,7% nas ações trabalhistas no 1º trimestre

20 de abril de 2018
por cason

De acordo com o TRT-15, 7.984 processos ajuízados nos primeiros três meses do ano, 4.642 a menos que o mesmo período do ano passado. Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP) Fernando Evans/G1 O número de ações trabalhistas caiu 36,7% na região de Campinas (SP) no primeiro trimestre de…

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Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

18 de abril de 2018
por cason

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano, conforme anúncio feito na segunda-feira (16), em Brasília. Diversos…

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FST reafirma resistência e marca Congresso nacional para agosto

18 de abril de 2018
por cason

Confederações, Federações e Sindicatos ligados ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram nesta terça (17), no Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo (Sinthoresp). O evento teve como objetivo preparar o Congresso nacional da entidade que será realizado em agosto, na cidade de Praia Grande, Litoral Sul de São Paulo. A palavra de ordem nos…

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Texto da reforma deve ser aproveitado em 2019, diz secretário da Previdência

10 de abril de 2018
por cason

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita…

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Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

4 de abril de 2018
por cason

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salariais do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela…

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Paim critica governo por deixar a medida provisória da reforma trabalhista perder a validade

4 de abril de 2018
por cason

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos da reforma trabalhista contestados pelos senadores perdesse o prazo de validade. Ele destacou que até hoje não foi escolhido nem o presidente nem o relator da comissão mista para analisar a MP 808…

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TST: demissão só pode ser homologada no sindicato

27 de março de 2018
por cason

Decisão, cujo acórdão  foi publicado no dia 15 de março, no portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), trata de questão muito sensível na relação entre patrões e empregados — é, inclusive, 1 dos pontos de impasse na campanha salarial de TI em São Paulo: a homologação da demissão acontecer ou não no sindicato. Para a…

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