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Veja como a nova MP do trabalho afeta o seu emprego

24 de março de 2020

Polêmica por gerar a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses sem remuneração – revista nesta segunda-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro – a Medida Provisória (MP) 927 conta com passagens que alteram a relação de trabalho no Brasil, mesmo sem o artigo 18, revogado a mando do presidente. A seguir,…

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Associações de juristas denunciam golpe de Estado por trás de medidas de Bolsonaro

23 de março de 2020

Segundo entidades, presidente e equipe conduzem país a caos social e risco de genocídio com atropelo de direitos essenciais para justificar assalto autoritário ao poder São Paulo – Em nota pública, entidades ligadas ao meio jurídico denunciaram o que julgam ser um golpe de Estado em curso no Brasil, por conta de ações do governo…

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MP 927 é ‘desumana’, aponta desembargador Souto Maior

23 de março de 2020

Suspensão de medidas relativas a saúde e segurança do trabalhador vão agravar quadro sanitário no país em meio à pandemia de coronavírus, afirma Jorge Souto Maior São Paulo – Para o desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior, a medida provisória (MP) 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro…

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Trabalhadores querem ampliação de parcelas do seguro-desemprego

19 de março de 2020

Ideia é aumentar proteção durante período de crise. Já a Confederação Nacional da Indústria quer mudanças no banco de horas e suspensão dos contratos de trabalho São Paulo – Os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) propuseram nesta semana a aprovação emergencial do aumento de parcelas do seguro-desemprego….

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Centrais Sindicais mobilizadas para barrar Carteira Verde Amarela

9 de março de 2020

A comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) quer votar nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) Centrais sindicais estão mobilizadas para barra no Congresso a Medida Provisória (MP) 905, que instituiu a carteira de trabalho Verde e Amarelo, flexibilizando e reduzindo vários direitos consagrados pela…

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A Medida Provisória 905 e o Benefício do Auxílio-Acidente

17 de fevereiro de 2020

O elenco de mudanças apresentadas na MP 905 demonstra que o direito ao auxílio-acidente foi reduzido de forma a prejudicar o trabalhador. Em novembro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 905, que ficou conhecida como a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Para além das modificações extremamente negativas…

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Desemprego deixa de ser melhor dado sobre mercado de trabalho, diz OIT

10 de fevereiro de 2020

Para a entidade, baixos salários e informalidade mostram que ter emprego não é mais garantia de vida digna Jair Bolsonaro cobra da equipe econômica medidas para facilitar a abertura de firmas, ideia que ele chama de “minha primeira empresa”. Ao comentar o assunto com o “pastor” Silas Malafaia em 3 de fevereiro, disse que com…

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MP 905 reduz salário do risco de periculosidade

28 de janeiro de 2020

Além da MP praticamente extinguir o adicional de periculosidade, cria um obstáculo quase intransponível para reconhecimento do direito. Por meio da Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, o governo instituiu nova modalidade de contrato de trabalho, que denominou de Contrato de Trabalho Verde Amarelo, no intuito, segundo consta da Exposição de Motivos, de simplificar a…

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INSS: 74% dos 2 milhões de pedidos parados são de aposentadorias

10 de janeiro de 2020

A quantidade de análises a serem feitas preocupa o alto escalão do órgão. Governo prepara uma força-tarefa para desafogar a fila de espera Mais de 2 milhões de brasileiros aguardam a aprovação de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior concentração é de pedidos de aposentadoria. Do volume total, 1,4 milhão…

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Reforma trabalhista beneficia patronato: número de novas ações cai 32%

6 de janeiro de 2020

Desmonte da legislação trabalhista dificulta a abertura de ações por parte dos trabalhadores Dois anos após a nefasta reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB), o número de novos processos abertos na primeira instância da Justiça do Trabalho caiu 32%. A queda mostra que a medida beneficiou o setor patronal. O desmonte da legislação trabalhista…

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