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‘O BRASIL VOLTOU, 20 ANOS EM 2’, diz convite do governo Temer

16 de maio de 2018
por cason

Convite do Palácio do Planalto para uma cerimônia que celebrará os dois anos de Presidência de Michel Temer, enviado a autoridades, traz o seguinte slogan: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. A frase pode ser considerada mais uma falha do governo Temer, uma vez que, retirada a vírgula, passa a mensagem de que o…

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Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado

7 de maio de 2018
por cason

Novidade na reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato é alvo de resistência dentro dos tribunais. Juízes rejeitaram um em cada quatro acordos analisados de janeiro a março, segundo balanço inédito do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Eles foram barrados pelos juízes principalmente devido à grande abrangência que,…

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Livro mostra a perversidade da reforma trabalhista

3 de maio de 2018
por cason

Mais de 20 pesquisadores foram mobilizados para levantar dados e fazer reflexões sobre as várias dimensões da reforma e os impactos das mudanças nas condições do trabalho no país. Baixe gratuitamente O livro “Dimensões críticas da reforma trabalhista”, organizado por José Dari Krein, Denis Gimenez e Anselmo dos Santos no âmbito de um convênio entre…

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Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis

2 de maio de 2018
por cason

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal…

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MTE cria Grupo de Trabalho para tratar à restituição da contribuição sindical

23 de abril de 2018
por cason

Nesta quinta-feira (19/04), o Ministro do Estado do Trabalho, Helton Yomura, publicou PORTARIA Nº 272, de 19 de abril/2018, considerando as recomendações constantes do Relatório Final de Auditoria sobre Macroprocesso Finalístico, “Restituição das Contribuições Sindicais” da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com assessor jurídico da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Agilberto Seródio,…

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Região de Campinas tem queda de 36,7% nas ações trabalhistas no 1º trimestre

20 de abril de 2018
por cason

De acordo com o TRT-15, 7.984 processos ajuízados nos primeiros três meses do ano, 4.642 a menos que o mesmo período do ano passado. Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP) Fernando Evans/G1 O número de ações trabalhistas caiu 36,7% na região de Campinas (SP) no primeiro trimestre de…

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Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

18 de abril de 2018
por cason

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano, conforme anúncio feito na segunda-feira (16), em Brasília. Diversos…

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FST reafirma resistência e marca Congresso nacional para agosto

18 de abril de 2018
por cason

Confederações, Federações e Sindicatos ligados ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram nesta terça (17), no Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo (Sinthoresp). O evento teve como objetivo preparar o Congresso nacional da entidade que será realizado em agosto, na cidade de Praia Grande, Litoral Sul de São Paulo. A palavra de ordem nos…

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