O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita…
Leia MaisCresce repúdio à reforma da Previdência e País pode parar se PEC 287 for a voto
Aumenta a pressão contra a reforma da Previdência. A semana começou com forte movimentação nas bases trabalhadoras, que emitem sinais inequívocos que a mobilização ganha corpo e a greve geral deve ocorrer caso o governo insista na votação da PEC 287. O calendário de lutas aprovado na sexta (8), durante reunião das Centrais Sindicais está…
Leia MaisRelator da PEC da Previdência não pretende mudar idade mínima para aposentadoria
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Para ele, essa é uma questão fechada. “Eu continuo com essa ideia fixa em relação à idade mínima. Se não…
Leia MaisPEC da Previdência: relator fala em aposentadoria precoce para mulher com filhos
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, disse hoje (7) que, para estimular a natalidade, as mulheres com filhos poderiam ter benefícios no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Sem confirmar se haverá ou não uma proposta nesse sentido em seu relatório final, Maia disse…
Leia MaisTrabalhadores querem tempo menor para aposentadoria
Emenda à PEC 287 muda idade mínima de 65 anos para mulheres e homens para 58 e 60 anos, respectivamente Uma frente parlamentar mista apresentou um substitutivo à PEC 287, que trata da Reforma da Previdência, ao presidente Michel Temer com intuito de mudar a proposta do governo que implementa uma idade mínima de 65…
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Senado conclui primeiro turno de discussão da PEC do Teto de Gastos Públicos
O Senado fez, nesta quarta-feira (23), a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. A matéria agora está pronta para ser votada na sessão da próxima terça-feira (29). Os senadores da oposição foram…
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Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC do teto de gastos
Após ter aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques aos textos. A matéria vai ser agora votada em segundo turno no Plenário da Câmara. A votação começou ontem (10)…
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