Nesta quinta-feira (19/04), o Ministro do Estado do Trabalho, Helton Yomura, publicou PORTARIA Nº 272, de 19 de abril/2018, considerando as recomendações constantes do Relatório Final de Auditoria sobre Macroprocesso Finalístico, “Restituição das Contribuições Sindicais” da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com assessor jurídico da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Agilberto Seródio,…
Leia MaisProfissionais liberais também defendem imposto sindical
28 de novembro de 2017
por cason
Em mais uma ação de ordem constitucional contrária à reforma da legislação trabalhista, a Confederação Nacional as Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (23), arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual defende a manutenção da “contribuição sindical” obrigatória (antigo “imposto sindical”), que foi agora condicionada à “autorização expressa de uma…
Leia MaisReforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
12 de julho de 2017
por cason
As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e…
Leia MaisReforma trabalhista apresentada por Temer é da CNI, alerta Fórum Sindical
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne 19 Confederações, é contra a reforma trabalhista. É contra e não se dispõe a discutir a reforma nos termos em que o governo Temer propõe. Essa posição foi manifestada terça (17), em Brasília, durante reunião do FST com Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho. O encontro, das 10…
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Parecer sobre custeio sindical passa em comissão, com polêmica sobre salsichas
Deputados tucanos foram contra o relatório. Proposta, válida para trabalhadores e empregadores, mantém contribuição sindical e regulamenta a negocial, estabelecendo um teto O relatório sobre custeio da atividade sindical foi aprovado na tarde desta quarta-feira (6) em comissão especial da Câmara, depois de três horas de debates, às vezes acirrados, e uma polêmica à parte sobre…
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