![\"\"](\"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/alvorada_antcrz_abr_11_0.jpg\")
Al\u00e9m disso, o grupo \u201cfala do trabalho por aplicativo como futuro e defende que as rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empresas nesse meio n\u00e3o sejam reguladas pelas leis trabalhistas\u201d. As pr\u00f3prias empresas do setor se apresentam como meras intermediadoras, querendo dizer com isso que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n
O Dieese refuta. \u201cNa verdade, elas vetam a entrada de pessoas, imp\u00f5em san\u00e7\u00f5es, definem tempo m\u00ednimo de trabalho utilizando o aplicativo, definem como os procedimentos do trabalho devem ser feitos, criam regras que induzem os trabalhadores e trabalhadoras a se manterem conectados, estabelecem press\u00f5es relativas ao tempo de entrega, aplicam penalidades para recusa de tarefas, entre outros. As empresas detentoras do aplicativo ainda podem controlar os ganhos do trabalhador, ao alterar o valor pago por corridas, o que pode impor grande varia\u00e7\u00e3o nos rendimentos\u201d, afirma o instituto. \u201cS\u00e3o elas que definem o custo da corrida e podem alter\u00e1-lo de forma autom\u00e1tica\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Poder patronal<\/strong> \u201cN\u00e3o se fala, por exemplo, em restringir o poder patronal de demitir individual ou coletivamente. At\u00e9 mesmo porque os autores n\u00e3o s\u00e3o inclinados a apoiar interven\u00e7\u00f5es do Estado no funcionamento do mercado, que deveria, na vis\u00e3o deles, ser livre ao m\u00e1ximo para operar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos. No entanto, inclusive nessa perspectiva, n\u00e3o consideram a possibilidade de onerar o empregador que utiliza da demiss\u00e3o como mecanismo de gest\u00e3o de recursos humanos, por exemplo, por interm\u00e9dio de uma taxa\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 rotatividade do estabelecimento, apesar Enquanto o governo e entidades empresariais defendem basicamente intensificar a flexibiliza\u00e7\u00e3o, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), poss\u00edvel candidato neste ano, lan\u00e7ou debate sobre um novo modelo de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e sindical. Ontem, por exemplo, ele promoveu reuni\u00e3o virtual com representantes do governo da Espanha e dirigentes de centrais brasileiras. Cr\u00edticos \u00e0 lei 13.467, de 2017, lembram que as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que era afirmado, n\u00e3o trouxeram \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d e nem criaram os empregos prometidos.<\/p>\n
\nO documento do Gaet, que basicamente reuniu defensores da flexibiliza\u00e7\u00e3o \u2013 centrais sindicais, por exemplo, n\u00e3o participaram \u2013 tamb\u00e9m traz sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no FGTS e no seguro-desemprego. \u201cO que se percebe \u00e9 que a proposta est\u00e1 voltada unicamente para os incentivos ao trabalhador e em nenhum momento trata do empregador\u201d, observa o Dieese.<\/p>\n
\nde reconhecerem que parte da informalidade e da rotatividade decorre de comportamentos abusivos\u201d, sustenta ainda o instituto.<\/p>\n