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<\/p>\nSemana da Execu\u00e7\u00e3o vai procurar agilizar acordos para pagamento de processos. No ano passado, arrecada\u00e7\u00e3o foi de quase R$ 1,7 bilh\u00e3o<\/p>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 A fase da execu\u00e7\u00e3o, ou seja, do pagamento pelos devedores, \u00e9 considerada o \u201cgargalo\u201d dos processos trabalhistas. \u00c0s vezes, a quita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita mesmo com acordo assinado. Ou a parte condenada discorda do valor fixado e entra com recursos na Justi\u00e7a do Trabalho, que protelam o t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o. Assim, o Judici\u00e1rio criou a Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, que chega \u00e0 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o, com o slogan \u201cseu direito n\u00e3o pode esperar\u201d.<\/p>\n
A ideia \u00e9 reduzir o volume de processos \u201cencalhados\u201d. Para isso, s\u00e3o realizadas audi\u00eancias e leil\u00f5es, entre outras medidas, como bloqueios banc\u00e1rios. A taxa de \u201ccongestionamento\u201d, termo usado no jarg\u00e3o jur\u00eddico, supera os 70% na fase de execu\u00e7\u00e3o. A nona edi\u00e7\u00e3o, em setembro do ano passado, teve 21.062 audi\u00eancias, atingindo 63.076 pessoas, e arrecadou quase R$ 1,7 bilh\u00e3o, sendo 35% em consequ\u00eancia de 9.269 acordos homologados.<\/p>\n
Fase desafiadora<\/strong> Mesmo neste per\u00edodo de pandemia a Justi\u00e7a do Trabalho continuou operando, de forma virtual. De acordo com o TST, de mar\u00e7o a setembro foram 480 mil processos com a execu\u00e7\u00e3o efetivado, somando pagamento superior a R$ 6 bilh\u00f5es. Foram 100 mil processos em fase de execu\u00e7\u00e3o finalizados via acordo.<\/p>\n Conflito e paz<\/strong> Segundo o anu\u00e1rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o ramo trabalhista concentra 20,1% dos magistrados, 14,4% dos servidores e 5,9% dos processos. Depois da reforma trabalhista de 2017, que dificultou o acesso ao Judici\u00e1rio, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es caiu. Foram 1,5 milh\u00e3o em 2019.<\/p>\n Promessa vazia<\/strong> Ministro do TST e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Brand\u00e3o observa que o objetivo \u00e9 \u201cfazer com que a decis\u00e3o judicial produza aquilo que se espera\u201d por quem entrou com processo. \u201cSenten\u00e7a sem cumprimento \u00e9 promessa vazia\u201d, afirmou. Embora os acordos ocorram ao longo do ano, o evento iniciado hoje \u201cbusca chamar a aten\u00e7\u00e3o para a prioridade ao processo de execu\u00e7\u00e3o, muito embora ainda estejamos ainda longe do ideal a ser alcan\u00e7ado\u201d. Resultados preliminares deste ano ser\u00e3o divulgados na pr\u00f3xima sexta (4).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Semana da Execu\u00e7\u00e3o vai procurar agilizar acordos para pagamento de processos. No ano passado, arrecada\u00e7\u00e3o foi de quase R$ 1,7 bilh\u00e3o S\u00e3o Paulo \u2013 A fase da execu\u00e7\u00e3o, ou seja,… <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[450,37,453],"tags":[451,419,424,452,126],"class_list":["post-14560","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias","category-trabalho","tag-execucao-trabalhista","tag-justica-do-trabalho","tag-processos-trabalhistas","tag-semana-nacional-de-execucao-trabalhista","tag-tst"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14560"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14560"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14562,"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14560\/revisions\/14562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cA fase da execu\u00e7\u00e3o do processo, \u00e9, sem d\u00favida, a mais desafiadora\u201d, afirmou a presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, na abertura do evento, nesta segunda-feira (30). \u201c\u00c9 nessa fase que os direitos trabalhistas s\u00e3o efetivados\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\nO vice-presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, lembrou que tamb\u00e9m existe a Semana da Concilia\u00e7\u00e3o, que busca estimular o acordo direto entre as partes. O objetivo, segundo ele, \u00e9 a \u201csubstitui\u00e7\u00e3o da cultura do conflito para a cultura da paz\u201d, tornando a justi\u00e7a mais r\u00e1pida e menos onerosa.<\/p>\n
\nOutra caracter\u00edstica da \u00e1rea se refere aos recursos. Normalmente, segundo o CNJ, o chamado \u00edndice de recorribilidade \u00e9 maior entre a segunda inst\u00e2ncia e os tribunais superiores. No caso de trabalhista, h\u00e1 mais recursos da primeira (Varas) para a segunda inst\u00e2ncia (Tribunais Regionais, 57%) do que desta para a terceira, o TST (41%).<\/p>\n