{"id":14485,"date":"2020-09-23T00:20:50","date_gmt":"2020-09-23T03:20:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/?p=14485"},"modified":"2020-09-23T00:20:50","modified_gmt":"2020-09-23T03:20:50","slug":"centrais-querem-ampliacao-das-parcelas-do-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/centrais-querem-ampliacao-das-parcelas-do-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Centrais querem amplia\u00e7\u00e3o das parcelas do seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"

Conselho deve decidir nesta quinta (24) sobre a amplia\u00e7\u00e3o em duas parcelas do benef\u00edcio para apoiar trabalhadores demitidos em meio \u00e0 pandemia<\/em><\/p>\n

\"\"S\u00e3o Paulo \u2013 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deve decidir nesta quinta-feira (24) se vota pela amplia\u00e7\u00e3o em duas parcelas do seguro-desemprego. A medida visa assegurar o benef\u00edcio para os trabalhadores demitidos durante o estado de calamidade p\u00fablica provocado pela pandemia do novo coronav\u00edrus. E \u00e9 considerada fundamental dentro do atual cen\u00e1rio que agravou o fechamento de postos de trabalho. Ao menos 13,6 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o desempregadas no Brasil atualmente. Quase 4 milh\u00f5es a mais do que em maio, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad-Covid) do IBGE.<\/p>\n

Apesar da import\u00e2ncia, a discuss\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do prolongamento est\u00e1 longe de ser um consenso. Apresentada pela bancada dos trabalhadores do Codefat, composta por representantes da CSB, CTB, CUT, For\u00e7a Sindical, Nova Central e UGT, a proposta conta com apoio das centrais sindicais que est\u00e3o unificadas pela aprova\u00e7\u00e3o. Mas, para que o prolongamento seja efetivado, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o voto dos empregadores, que ainda n\u00e3o deixaram p\u00fablica sua posi\u00e7\u00e3o, e do governo federal, que n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

Defesa da amplia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO diretor t\u00e9cnico do Dieese Fausto Augusto J\u00fanior alerta que a concess\u00e3o do seguro-desemprego n\u00e3o \u00e9 importante apenas para os trabalhadores, mas tamb\u00e9m para ajudar na \u201crecupera\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local. E para fazer a economia girar \u201cnesse momento em que ela est\u00e1 fria e carece de incentivos\u201d. E, principalmente, porque os trabalhadores que foram demitidos na pandemia \u201cacessaram uma parte do seguro desemprego, em m\u00e9dia quatro parcelas, mas agora essas parcelas acabaram e eles foram impedidos de acessar outros benef\u00edcios e medidas relacionadas \u00e0 pandemia como o abono emergencial\u201d, descreve, na coluna do Dieese no Jornal Brasil Atual. <\/p>\n

\u201cVamos entrar em um processo relacionado ao fim das medidas emergenciais na pandemia, em especial as relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio com garantia de emprego. \u00c9 bem prov\u00e1vel que a gente assista a um aumento da taxa de desemprego e da demiss\u00e3o. O que de certo modo coloca em destaque a necessidade do seguro desemprego, que \u00e9 base do sistema de prote\u00e7\u00e3o\u201d, explica Fausto. <\/p>\n

E os trabalhadores informais? <\/strong>
\nO diretor t\u00e9cnico adverte, no entanto, sobre a necessidade de se pensar programas sociais para o contingente de trabalhadores informais. No final de agosto, a Pnad Cont\u00ednua do IBGE tamb\u00e9m apontava que a queda maior na taxa de desocupa\u00e7\u00e3o era entre os trabalhadores informais. A taxa de informalidade fechou em 36,9%. Com menos tr\u00eas pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior e de 4,3 pontos comparando-se ao mesmo per\u00edodo do ano passado. <\/p>\n

De acordo com o IBGE, a queda na informalidade n\u00e3o significa um n\u00edvel maior de formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, mas sim uma queda da ocupa\u00e7\u00e3o. Um contingente que, sem carteira de trabalho assinada, ao perder o emprego, n\u00e3o tem acesso ao seguro desemprego. <\/p>\n

\u201cO seguro-desemprego \u00e9 uma ferramenta importante, mas para o mercado formal. Seria importante abrirmos o debate na sociedade para que, de alguma forma, construir um sistema de prote\u00e7\u00e3o social que inclu\u00edsse esse trabalhador informal\u201d. Fausto destaca que a pandemia mostra que a informalidade \u201c\u00e9 uma mazela no Brasil\u201d. \u201cUm problema estrutural do mercado de trabalho\u201d, agravado pela \u201creforma\u201d trabalhista do governo de Michel Temer (MDB). E que o pr\u00f3prio sistema de prote\u00e7\u00e3o social exclui esse trabalhador das garantias conquistadas. <\/p>\n

\u201cN\u00f3s vemos na pandemia a import\u00e2ncia do que significa a universaliza\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). Um direito que, at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, era limitado aos trabalhadores formais. E se n\u00e3o fosse a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade certamente estar\u00edamos sofrendo ainda mais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia. Estamos vendo isso com rela\u00e7\u00e3o ao seguro-desemprego\u201d, compara o t\u00e9cnico do Dieese. <\/p>\n

Fonte: redebrasilatual.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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