{"id":14457,"date":"2020-08-13T15:50:50","date_gmt":"2020-08-13T18:50:50","guid":{"rendered":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/?p=14457"},"modified":"2020-08-13T15:50:50","modified_gmt":"2020-08-13T18:50:50","slug":"com-alta-taxa-de-retorno-fgts-continua-em-risco-com-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/com-alta-taxa-de-retorno-fgts-continua-em-risco-com-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Com alta taxa de retorno, FGTS continua em risco com Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Em nome dos interesses privados, governo tenta descapitalizar fundo que \u00e9 hoje uma das principais poupan\u00e7as p\u00fablicas para os trabalhadores e a sociedade brasileira<\/em><\/p>\n

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S\u00e3o Paulo \u2013 O Conselho do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11), a proposta do governo de Jair Bolsonaro para distribuir R$ 7,5 bilh\u00f5es entre os trabalhadores cotistas. O montante \u00e9 referente a parte do lucro do fundo de garantia em 2019, que deve ser depositado at\u00e9 31 de agosto. Cerca 167 milh\u00f5es de contas, ativas e inativas, ir\u00e3o receber, segundo os c\u00e1lculos da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), em m\u00e9dia R$ 45 pela proposta.<\/p>\n

A medida \u00e9 a mesma que j\u00e1 foi implementada pelo governo de Michel Temer e, no ano passado, pela gest\u00e3o Bolsonaro. Dessa vez, o valor ser\u00e1 equivalente a 66,2% do arrecadado pelo FGTS em 2019. O lucro prova que o fundo de garantia tem uma taxa de retorno, inclusive acima da taxa de juros operada pelo mercado. O rendimento, por exemplo, ser\u00e1 superior ao da caderneta de poupan\u00e7a e \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, que fecharam em 4,46% e 4,31%, em 2019, respectivamente.<\/p>\n

O que, por outro lado, coloca em d\u00favida o conjunto de medidas que o governo Bolsonaro tem apresentado, na dire\u00e7\u00e3o de desmobilizar o FGTS, como adverte o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto J\u00fanior. Em sua coluna no Jornal Brasil Atual, ele ressalta que, al\u00e9m de ser uma poupan\u00e7a individual para cada trabalhador acessar em um momento de emerg\u00eancia, do ponto de vista coletivo, o fundo \u00e9 ainda uma \u201cgrande poupan\u00e7a p\u00fablica\u201d. \u00c9 ele que d\u00e1 capacidade ao Estado para fazer investimentos necess\u00e1rios de infraestrutura social, como habita\u00e7\u00e3o e saneamento, que dificilmente receberiam aporte da iniciativa privada.<\/p>\n

Descapitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n\u201cQuando olhamos para o fundo p\u00fablico, no debate que temos, sabemos que o Brasil sempre careceu de uma poupan\u00e7a de investimentos. E n\u00f3s temos dois grandes fundos que foram criados justamente para isso, o FGTS e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)\u201d, explica Fausto.<\/p>\n

O risco, contudo, de que esse fundo seja descapitalizado, \u00e9 cada vez mais presente. Na pr\u00e1tica, a retirada de recursos j\u00e1 ocorre. No ano passado, por exemplo, com o programa de saque imediato do governo Bolsonaro, R$ 26 bilh\u00f5es foram retirados do FGTS. Al\u00e9m de R$ 125,3 bilh\u00f5es sacados das contas dentro das modalidades previstas em lei, como demiss\u00e3o por justa causa, aposentadoria e compra de im\u00f3veis. Na pandemia, o saque de recursos tamb\u00e9m foi liberado.<\/p>\n

O diretor t\u00e9cnico do Dieese acrescenta ainda no cen\u00e1rio a proposta do governo de desonerar as empresas da obriga\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito para o FGTS, na chamada reforma tribut\u00e1ria. Medidas que colocam em xeque a fun\u00e7\u00e3o do fundo de garantia, tanto no momento de emerg\u00eancia do trabalhador, como no sentido de mobilizar investimentos p\u00fablicos e sociais.<\/p>\n

Pela poupan\u00e7a privada<\/strong>
\n\u201cQuando se promove a tal da desonera\u00e7\u00e3o da folha, uma das coisas que se faz \u00e9 reduzir as entradas do fundo. E ao reduzi-la, de um lado, diminui essa poupan\u00e7a de seguran\u00e7a, esse recurso de seguro, que de certo modo o trabalhador tem para a emerg\u00eancia. Mas est\u00e1 tamb\u00e9m reduzindo essa poupan\u00e7a p\u00fablica\u201d, alerta Fausto.<\/p>\n

Hoje, a arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 puxada para baixo por conta da amplia\u00e7\u00e3o da informalidade no mercado de trabalho e do aumento da taxa de rotatividade, fatores que diminuem a capacidade do FGTS. E a inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s dessas investidas do governo Bolsonaro \u00e9 sobretudo em nome dos interesses do mercado. A equipe econ\u00f4mica quer implementar a ideia de uma nova poupan\u00e7a, dessa vez, privada.<\/p>\n

\u201cEssa discuss\u00e3o tem a ver com a proposta de reforma da Previd\u00eancia e de capitaliza\u00e7\u00e3o que o governo, logo quando entrou, colocou em discuss\u00e3o, mas foi derrotado no Congresso Nacional. Ele ainda vislumbra em algum momento implementar\u201d, observa o diretor t\u00e9cnico do Dieese.
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\nFonte: Rede Brasil Atual (Reda\u00e7\u00e3o: Clara Assun\u00e7\u00e3o)
\nFoto: Marcelo Camargo\/EBC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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