A convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da liberdade sindical e da proteção do direito sindical será o ponto de partida para a discussão das reformas trabalhistas (PLC 38/2017) e previdenciárias em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (19). A iniciativa da audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS).
Foram convidados para a audiência pública o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos; a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Noemia Aparecida Garcia Porto; o vice-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; e o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Distrito Federal, José Nivaldino Rodrigues.
Também estarão presentes representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, da Central dos Sindicatos Brasileiros, da Fenafisco, da Confederação Nacional das Profissões Liberais e da Central Pública do Servidor.
A audiência está marcada para às 9h e será interativa, com possibilidade de participação popular, com comentários ou perguntas, que podem ser feitos por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania), e do Alô Senado, através do número 0800612211.
A audiência será realizada na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
Fonte: Agência Senado