Presidentes de entidades sindicais se reuniram com o candidato à presidência da Câmara para apresentar reivindicações
Candidato a presidente da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) sinalizou a centrais sindicais a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial para este ano e até mesmo discutir um novo “orçamento de guerra”, segundo apontaram sindicalistas ouvidos por CartaCapital. O parlamentar se reuniu com presidentes de seis centrais sindicais na manhã desta quinta-feira 14, no diretório do seu partido em São Paulo.
Em uma conversa que durou cerca de uma hora, os líderes apresentaram a Rossi uma agenda de reivindicações divulgada em 5 de janeiro e que também foi entregue a Arthur Lira (PP-AL), o outro postulante ao comando da Câmara. Na “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora para o Brasil”, as centrais apontam como prioridades a prorrogação do auxílio emergencial de 600 reais e a publicação de um plano de vacinação contra a Covid-19.
Segundo Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Rossi demonstrou “sensibilidade” para a necessidade de oferecer assistência financeira a desempregados e trabalhadores informais. O benefício, voltado para esse público na pandemia, foi encerrado em dezembro de 2020.
“Não há como estender o auxílio emergencial, porque já foi vencido, então seria preciso fazer uma discussão na Casa para uma nova legislação”, disse o sindicalista. “Há por parte dele a sensibilidade de rediscutir essa possibilidade. E também tentar, talvez, até rediscutir a questão do orçamento de guerra.”
O “orçamento de guerra” foi viabilizado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em abril do ano passado, com recursos extras para atender gastos na pandemia. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se disse contrário à repetição dessa medida neste ano e defendeu que “soluções serão encontradas dentro deste orçamento, com a regulamentação do teto de gastos”. Maia apoia a candidatura de Rossi.
“Vai ter que ter essa discussão”, declarou Miguel Torres, presidente da Força Sindical. “Para fazer alguma coisa emergencial, vai ter que ter um novo orçamento de guerra. A situação que estamos vendo vai piorar. Explicitamente ele não falou, mas vai ter que ter.”
Sindicalistas pedem taxação de fortunas em reforma tributária
Baleia Rossi teria dado ênfase especial à aprovação da reforma tributária. Uma PEC relatada pelo deputado sobre o tema tramita no Congresso e é uma das principais pautas dos parlamentares neste ano.
Os sindicalistas dizem ter cobrado o acréscimo de medidas como a tributação de lucros, dividendos e grandes fortunas. Um dos itens sugeridos, inclusive, teria sido a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, imposto que seria aplicado somente a pessoas com salários superiores a 30 mil reais. Rossi não teria dito “nem que sim, nem que não” em relação a essas demandas.
Para Antonio Neto, “a reforma tributária tem de ser solidária e progressiva, ou seja, tributar aqueles que mais têm, privilegiando aqueles que menos têm”. Segundo Miguel Torres, Rossi citou as propostas de que a reforma seja progressiva, e que “ele acha que é o caminho”.
Pauta do encontro não incluiu impeachment
As centrais evitaram falar sobre impeachment do presidente Jair Bolsonaro com Rossi. A questão também não havia entrado na pauta quando se reuniram com Lira. Bolsonaro é alvo de sessenta pedidos de impeachment na Câmara, e o processo só pode ser aberto por decisão do presidente da Casa.
Segundo Antonio Neto, há divergências entre as centrais em relação ao tema. Apesar de se dizer a favor da derrubada de Bolsonaro, o sindicalista afirma que há temor de que haja vitória do presidente da República caso a matéria entre em votação no Congresso. Nesse caso, seria “irresponsabilidade” propor a votação da proposta, com riscos de que o chefe do Palácio do Planalto se fortaleça, diz ele.
“Você tem centrais com visões diferentes, de que não é o momento para puxar o impeachment, de que não há clima. E, ao ser colocado em votação, pode ter uma derrota, e o impeachment não ser aprovado. Isso fortaleceria ainda mais o governo Bolsonaro. Então, queremos trabalhar concretamente com o Congresso dentro daquilo que nós podemos, para minorar as ações nefastas do governo”, avalia.
Centrais temem interferência de Bolsonaro no Congresso
Os sindicalistas dizem ter explicitado ainda, tanto a Rossi, como a Lira, a necessidade de garantir a “independência” do Congresso, para que não seja uma “cadeia de transmissão” do Planalto. Segundo levantamento da consultoria Arko Advice, Rossi votou a favor do governo em 90,24% das votações de 2019, um percentual maior do que os 86,29% marcados por Lira, que é indicado pelo próprio Bolsonaro. Os índices foram divulgados pela CNN Brasil.
Ainda assim, Neto diz se sentir “animado” com as duas reuniões, porque “ambos se comprometeram a deixar o gabinete da presidência da Câmara aberto para o movimento dos trabalhadores”.
“Nós sabemos que nenhum dos dois são oposição ao Planalto. Mas, acima de tudo, estão a democracia, o respeito às minorias e a questão social. E que haja diálogo nas áreas trabalhistas, porque o governo não dialoga com o movimento sindical”, diz o presidente da CSB.
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), também diz temer a interferência do Planalto na Câmara. Ele afirma que a vitória de Rossi traria um cenário mais favorável às centrais sindicais e que a gestão de Maia pôs “freio” em afrontas do governo às instituições democráticas.
“Ele [Baleia Rossi] é uma pessoa que já está no Congresso há algum tempo, é presidente do partido. Sendo presidente da Câmara, com a aliança que ele está desenvolvendo, em prol de um Brasil mais justo e equitativo, ele demonstrou para nós essa possibilidade muito grande de diálogo”, disse.
Segundo Patah, as centrais articulam para a semana que vem uma reunião com os candidatos à presidência do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Há ainda a expectativa de que a agenda de reivindicações seja apresentada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
Fonte: Carta Capital