{"id":14950,"date":"2022-02-17T22:37:58","date_gmt":"2022-02-18T01:37:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/?p=14950"},"modified":"2022-02-17T22:38:55","modified_gmt":"2022-02-18T01:38:55","slug":"14950","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/14950\/","title":{"rendered":"Novo presidente do TST sa\u00fada Temer e quer avaliar reforma trabalhista \u2018sem ideologia\u2019"},"content":{"rendered":"

Emmanoel Pereira disse que Justi\u00e7a do Trabalho, que em 2021 completou 80 anos, vem sofrendo \u201cprogressiva perda de compet\u00eancia\u201d<\/em><\/p>\n

Fonte: Por Vitor Nuzzi \/ Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o potiguar Emmanoel Pereira, 74 anos, disse em sua posse que a Justi\u00e7a do Trabalho vem sofrendo \u201cprogressiva perda de compet\u00eancia\u201d. Isso estaria acontecendo, segundo ele, por uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o restritiva\u201d do artigo 114 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata desse ramo do Judici\u00e1rio. Mas o magistrado enfatizou a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a trabalhista, que em 2021 completou 80 anos, na concilia\u00e7\u00e3o e pacifica\u00e7\u00e3o de conflitos. E mencionou a \u201creforma\u201d de 2017 como tema a se avaliar \u201csem ideologia\u201d.<\/p>\n

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Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Pereira nasceu em Natal em outubro de 1947. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, est\u00e1 no TST desde 30 de dezembro de 2002 em vaga destinada \u00e0 advocacia. Por isso, afirmou na posse nesta quarta-feira (16) que j\u00e1 foi \u201cposto \u00e0 prova em ambos os polos\u201d, referindo-se \u00e0 advocacia e \u00e0 magistratura. A vice ser\u00e1 a mineira Dora Maria da Costa, no tribunal desde 2007, mesmo ano em que entrou o corregedor, o tamb\u00e9m mineiro. Guilherme Augusto Caputo Bastos.<\/p>\n

\u201cElementos emp\u00edricos\u201d<\/strong>
\nA posse, h\u00edbrida, teve a presen\u00e7a f\u00edsica do vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu\u00eds Roberto Barroso, e da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira, entre outras autoridades. \u00c0 plateia virtual, Emmanoel Pereira lan\u00e7ou sauda\u00e7\u00e3o especial a \u201cmeu amigo Michel Temer\u201d, referindo-se ao ex-presidente em cujo governo foi aprovada a \u201creforma\u201d trabalhista (Lei 13.467, de 2017), que ainda hoje divide opini\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Em novembro de 2017, durante evento em Natal, o ministro disse que a reforma ent\u00e3o rec\u00e9m-implementada trazia \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d e tornaria o pa\u00eds mais competitivo. \u201cEvidentemente que essa reforma ter\u00e1 que ser decantada, passar quatro, cinco, seis anos sendo aplicada para que o trabalhador e o patr\u00e3o comecem a entender as mudan\u00e7as que ela traz\u201d, declarou ao jornal Tribuna do Norte. O projeto original de reforma, bastante alterado, foi relatado pelo ent\u00e3o deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSDB), hoje no governo e tamb\u00e9m potiguar. No discurso de posse, o presidente faz sauda\u00e7\u00e3o a Val\u00e9rio Marinho, advogado e pai do ex-deputado, \u201cque me iniciou na dif\u00edcil pr\u00e1xis do Direito\u201d.<\/p>\n

Pereira citou a reforma trabalhista em seu discurso, mas sem fazer coment\u00e1rios, mas fez elogio a Temer. Na edi\u00e7\u00e3o de hoje do jornal Correio Braziliense, disse que a Lei 13.467 representou uma atualiza\u00e7\u00e3o diante de significativas transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. E declarou que pretende formar um grupo \u201cdestinado a colher elementos emp\u00edricos e a produzir estat\u00edsticas\u201d, para avaliar os impactos da reforma \u201ccom base cient\u00edfica, e n\u00e3o apenas em ideologia ou achismos\u201d.<\/p>\n

Mais 327 mil processos em 2021<\/strong>
\nEm 2021, o Tribunal recebeu 1% processos a menos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior: foram 327.542 novos casos. Os julgados somaram 446.792, crescimento de 6,5%. Segundo o TST, o n\u00famero de processos julgados em sess\u00e3o caiu para 29,9% (ante 38,6% em 2020), enquanto 70,1% foram por decis\u00e3o monocr\u00e1tica. O TST tem 446.792 processos com julgamento pendente.<\/p>\n

Entre as principais causas de a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o, nesta ordem, honor\u00e1rios advocat\u00edcios, horas extras, negativa de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, terceiriza\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico e intervalo intrajornada. Dos cinco principais litigantes (objetos de a\u00e7\u00e3o), tr\u00eas s\u00e3o do setor financeiro: Petrobras (7.974 processos trabalhistas), Banco do Brasil (7.009), Bradesco (6.675), Correios (6.487) e Caixa Econ\u00f4mica Federal (6.435).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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