![\"\"](\"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/image_processing20211005-12769-l71whr.jpeg\")
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Trabalhadores, trabalhadoras e sindicalistas<\/strong> de Votorantim, a 448 km de S\u00e3o Paulo (SP), protestaram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5) em frente \u00e0 Prefeitura contra a demiss\u00e3o de cerca de 35 das 185 merendeiras de escolas do munic\u00edpio.<\/p>\n Contratadas pela empresa terceirizada Golden Servi\u00e7os e Empreendimentos T\u00e9cnicos Ltda, as trabalhadoras teriam sido amea\u00e7adas de demiss\u00e3o caso optassem por permanecer filiadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Refei\u00e7\u00f5es de Sorocaba e Regi\u00e3o (Sindirefei\u00e7\u00f5es TS) \u2013 entidade que representa a categoria. Caso comprovada, essa postura configura ass\u00e9dio moral.<\/p>\n As den\u00fancias foram reunidas pelo Sindirefei\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses. As trabalhadoras demitidas buscam reintegra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o querem se identificar por medo de repres\u00e1lias.<\/p>\n Em resposta \u00e0 reportagem, a Golden alega que as demiss\u00f5es ocorreram por \u201cquest\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d e que as funcion\u00e1rias dispensadas n\u00e3o atendiam \u201caos par\u00e2metros da empresa\u201d. A companhia afirma ainda que as acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral \u201cs\u00e3o infundadas\u201d e que n\u00e3o foram apresentadas provas dessa pr\u00e1tica.<\/p>\n Secret\u00e1ria-geral do Sindirefei\u00e7\u00f5es, Alessandra B\u00e9rcio, relata que as den\u00fancias das trabalhadoras foram comprovadas por um e-mail enviado pela empresa no dia 21 de setembro e por cartas de trabalhadoras assinadas a pr\u00f3prio punho solicitando a desfilia\u00e7\u00e3o na mesma semana.<\/p>\n O Brasil de Fato teve acesso \u00e0s cartas. Conforme an\u00e1lise do sindicato, elas foram redigidas a partir de um texto padr\u00e3o: todas justificam a desfilia\u00e7\u00e3o \u201cpor motivos de ordem pessoal\u201d. <\/p>\n \u201cAs den\u00fancias e irregularidades praticadas pela empresa s\u00e3o de conhecimento da Prefeitura, de quem a gente est\u00e1 cobrando resposta. \u00c9 muito grave o que est\u00e1 acontecendo. Se isso n\u00e3o for resolvido, a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decretar greve\u201d, afirma a sindicalista.<\/p>\n Entidades mobilizadas<\/strong><\/p>\n O Sindirefei\u00e7\u00f5es TS Sorocaba \u00e9 filiado \u00e0 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira Democr\u00e1tica dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Alimenta\u00e7\u00e3o da CUT (Contac), entidades que participaram do ato em frente \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n Secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT S\u00e3o Paulo (CUT-SP), M\u00e1rcia Viana afirma que o desrespeito da empresa se reflete em direitos trabalhistas e no descuido com os espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o onde est\u00e3o sendo fornecidos os alimentos.<\/p>\n Os fornecimento de merendas envolvem atualmente 58 escolas municipais, 14 escolas estaduais e uma Escola T\u00e9cnica Estadual (Etec).<\/p>\n \u201cA empresa n\u00e3o cumpre a conven\u00e7\u00e3o coletiva, pratica ass\u00e9dio e acha que pode fazer o que quiser desrespeitando o papel do sindicato\u201d, critica Viana.<\/p>\n Contra as demiss\u00f5es, avaliadas como \u201carbitr\u00e1rias\u201d, o presidente da Contac, Nelson Morelli, relata que as entidades sindicais reportaram a situa\u00e7\u00e3o ao escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n \u201cA Prefeitura tem responsabilidade se permitir que uma situa\u00e7\u00e3o dessas continue. O munic\u00edpio n\u00e3o pode deixar que uma empresa terceirizada cometa pr\u00e1ticas como as que t\u00eam sido denunciadas. Todas as entidades sindicais est\u00e3o unidas para enfrentar esta situa\u00e7\u00e3o e garantir a reintegra\u00e7\u00e3o das merendeiras\u201d, destacou Morelli.<\/p>\n \u201cLamentamos profundamente que a empresa, em pleno s\u00e9culo 21, diante de todos os avan\u00e7os da sociedade, dos direitos trabalhistas, da livre associa\u00e7\u00e3o, pratique conduta antissindical, caracterizada como ato il\u00edcito\u201d, completa o advogado trabalhista Ronaldo Machado.<\/p>\n Prefeitura e empresa respondem<\/strong><\/p>\n A Prefeitura afirmou ao Brasil de Fato que recebeu as alega\u00e7\u00f5es “com muita preocupa\u00e7\u00e3o”, disse que solicitou documentos ao Sindirefei\u00e7\u00f5es e que instaurou um processo administrativo para apurar o caso.<\/p>\n Ap\u00f3s o protesto, as entidades sindicais foram recebidas pelo procurador municipal da Prefeitura de Votorantim, Henrique Aust, e pelo secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Gabriel Rangel Gil Miguel.<\/p>\n No final da tarde, o sindicato protolocou os documentos que comprovariam o ass\u00e9dio moral junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n \u201cApresentaremos \u00e0 Prefeitura formalmente todas as provas que juntamos de ass\u00e9dio moral, conduta antissindical, quest\u00f5es de representatividade e demiss\u00f5es em massa para que as provid\u00eancias sejam tomadas na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas\u201d, explica Alessandra B\u00e9rcio, do Sindirefei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com a dirigente, em den\u00fancias que chegaram pelas merendeiras, representantes da empresa Golden percorriam escolas do munic\u00edpio conversando com as trabalhadoras e incentivando \u00e0 desfilia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Todas as conversas realizadas com a categoria t\u00eam sido registradas em cart\u00f3rio do munic\u00edpio, para assegurar a atua\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/p>\n Em nota enviada \u00e0 Prefeitura e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Votorantim, a Golden sinaliza que pretende processar o Sindirefei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEstamos tomando as medidas cab\u00edveis para coibir essas inverdades lan\u00e7adas contra a empresa Golden, que visam difamar uma empresa id\u00f4nea perante seus clientes”, afirma a companhia.<\/p>\n Sindicato pressiona<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da reintegra\u00e7\u00e3o imediata das merendeiras e das den\u00fancias de ass\u00e9dio moral, o sindicato exige o pagamento de multa por deixar as funcion\u00e1rias sem refei\u00e7\u00e3o e o pagamento de adicional noturno, que constam em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho.<\/p>\n O Sindirefei\u00e7\u00f5es cobra recolhimento do FGTS, reembolso dos descontos em excesso do seguro de vida, fornecimento adequado de uniforme completos e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e a negocia\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR).<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m queremos o reembolso das contribui\u00e7\u00f5es sindicais descontadas de forma errada, na tentativa de colocar a responsabilidade no sindicato. Esperamos que todas essas reivindica\u00e7\u00f5es sejam atendidas, mas a principal \u00e9 que as merendeiras demitidas possam voltar ao trabalho, principalmente porque 95% delas s\u00e3o arrimo [pessoa que garante a subsist\u00eancia] de fam\u00edlia\u201d, conclui Alessandra B\u00e9rcio.<\/p>\n