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<\/p>\nSegundo o Dieese, pandemia estimulou o uso dessa forma prec\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o, sem jornada e sal\u00e1rio fixos, que foi institu\u00edda pela reforma trabalhista<\/p>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Balan\u00e7o divulgado pelo Minist\u00e9rio da Economia na semana passada (Caged) registrou a abertura de mais de 142 mil empregos com carteira assinada em 2020. No entanto, desse total, 73,1 mil dos contratos firmados foram na modalidade de trabalho intermitente. Por outro lado, o trabalho parcial registrou 13,4 mil vagas a menos, o que aponta a substitui\u00e7\u00e3o por essa nova modalidade de contrato.<\/p>\n
Criado em 2017, pela \u201creforma\u201d trabalhista institu\u00edda no governo Michel Temer, o contrato de trabalho intermitente n\u00e3o prev\u00ea jornadas e sal\u00e1rios fixos. O trabalhador contratado fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa e, ao final do m\u00eas, recebe o equivalente pelas horas trabalhadas. Segundo o Dieese, essa modalidade representa a legaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas at\u00e9 ent\u00e3o consideradas \u201cfraudulentas\u201d.<\/p>\n
De acordo com o supervisor do escrit\u00f3rio do Dieese em S\u00e3o Paulo, Victor Pagani, a pandemia do novo coronav\u00edrus serviu para impulsionar esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. O setor de servi\u00e7os foi o que mais utilizou o trabalho intermitente, seguido pela ind\u00fastria. A flexibiliza\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria favorece a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas restritivas adotadas para combater a doen\u00e7a, que variam ao longo do tempo. Mas, se reduz custos para as empresas, tamb\u00e9m representa uma retra\u00e7\u00e3o nos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma hip\u00f3tese de que o trabalho intermitente tem substitu\u00eddo o contrato com jornada parcial. O grande risco \u00e9 que essa modalidade seja usada para substituir inclusive as formas tradicionais de contrata\u00e7\u00e3o, como a jornada de 44 horas semanais. Seria um processo ainda maior de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirmou Pagani, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (12).<\/p><\/blockquote>\n
No Supremo<\/strong>
\nEsse novo v\u00ednculo, inclusive, \u00e9 alvo de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, relator da mat\u00e9ria, julgou inconstitucional. Por outro lado, os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela sua validade. O julgamento foi suspenso em dezembro, ap\u00f3s pedido de vista da ministra Rosa Weber.<\/p>\nSegundo o supervisor do Dieese, caso o STF declare o trabalho intermitente ilegal, caber\u00e1 aos legisladores aprovarem uma nova legisla\u00e7\u00e3o que reponha direitos m\u00ednimos. Por outro lado, caso a Suprema Corte considere legal esse tipo de v\u00ednculo trabalhista, a tend\u00eancia \u00e9 que essa forma prec\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o se alastre por outras \u00e1reas e setores da economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo o Dieese, pandemia estimulou o uso dessa forma prec\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o, sem jornada e sal\u00e1rio fixos, que foi institu\u00edda pela reforma trabalhista S\u00e3o Paulo \u2013 Balan\u00e7o divulgado pelo Minist\u00e9rio… <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[258,453],"tags":[64,474],"class_list":["post-14643","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","category-trabalho","tag-dieese","tag-trabalho-intermitente"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14643"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14645,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14643\/revisions\/14645"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}