{"id":14631,"date":"2021-02-02T00:01:34","date_gmt":"2021-02-02T03:01:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/?p=14631"},"modified":"2021-02-02T00:02:46","modified_gmt":"2021-02-02T03:02:46","slug":"direitos-dos-trabalhadores-tambem-estao-em-jogo-na-eleicao-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/direitos-dos-trabalhadores-tambem-estao-em-jogo-na-eleicao-da-camara\/","title":{"rendered":"Direitos dos trabalhadores tamb\u00e9m est\u00e3o em jogo na elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Reformas administrativa e tribut\u00e1ria e flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas propostas pelo governo devem voltar ao debate. Mas Dieese lembra que os dois principais candidatos t\u00eam vis\u00e3o neoliberal<\/p>\n

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S\u00e3o Paulo \u2013 A decis\u00e3o desta segunda-feira (1\u00ba) no Congresso Nacional, sobre a escolha dos sucessores de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na C\u00e2mara dos Deputados e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado, determinar\u00e1 o comando do pr\u00f3ximo bi\u00eanio, e tamb\u00e9m a vota\u00e7\u00e3o de pautas importantes que podem significar perdas para os trabalhadores. A elei\u00e7\u00e3o pela presid\u00eancia das Casas Legislativas, muito provavelmente, vai indicar quais pautas andar\u00e3o ou n\u00e3o neste ano. <\/p>\n

De acordo com o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto J\u00fanior, as discuss\u00f5es sobre os direitos dos trabalhadores na C\u00e2mara, independentemente do grupo que ganhar o comando, \u201cestar\u00e3o muito pr\u00f3ximas \u00e0 vis\u00e3o tipicamente neoliberal\u201d, avalia Fausto na coluna do Dieese na R\u00e1dio Brasil Atual sobre sobre as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), aposta de Maia.<\/p>\n

\u201cO que significa perda de direitos dos trabalhadores e flexibiliza\u00e7\u00e3o do conjunto de formas de contrata\u00e7\u00e3o, jornada e outros direitos dependentes dos postos de trabalho. Como tamb\u00e9m defende o governo de Jair Bolsonaro\u201d, explica. <\/p><\/blockquote>\n

Independ\u00eancia do Legislativo<\/strong>
\nMas a diferen\u00e7a, contudo, est\u00e1 entre os candidatos que ir\u00e3o manter independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo. \u00c9 do governo federal, como cita o Dieese, por exemplo, a proposta de \u201creforma\u201d Administrativa que, na pr\u00e1tica, \u201canula o que entendemos como servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. \u201cA reforma busca acabar com a estabilidade do servidor, prop\u00f5e a terceiriza\u00e7\u00e3o de boa parte do servi\u00e7o p\u00fablico e desconstr\u00f3i as carreiras e a l\u00f3gica de organiza\u00e7\u00e3o que estamos construindo desde 1988\u201d, contesta o diretor t\u00e9cnico.<\/p>\n

Assim como a discuss\u00e3o sobre \u201creforma\u201d tribut\u00e1ria, que pode definir a cobran\u00e7a de tributos e impostos. At\u00e9 uma nova formula\u00e7\u00e3o sobre os direitos trabalhistas, inclusive dos trabalhadores por aplicativo, em flagrante precariza\u00e7\u00e3o. \u201cE a proposta do governo \u00e9 mais flexibiliza\u00e7\u00e3o e perdas de direitos. Mas que de alguma forma tem sido barrada, em especial no \u00faltimo ano de pandemia\u201d. <\/p>\n

Para Fausto, o Legislativo tem sido \u201cextremamente necess\u00e1rio\u201d para manter o \u201cequil\u00edbrio\u201d em meio \u00e0s crises sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, inclusive com a aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. Al\u00e9m de atuar tamb\u00e9m contra a \u201cvis\u00e3o autorit\u00e1ria\u201d do governo Bolsonaro. \u201cVamos ver agora, a partir desta elei\u00e7\u00e3o. Os deputados continuam os mesmos do bi\u00eanio anterior, mas a presid\u00eancia da Casa tem um poder muito grande, um deles \u00e9 escolher a pauta que ser\u00e1 discutida e votada\u201d, acrescenta. <\/p>\n

Barreira ao impeachment<\/strong>
\nA depender de quem assuma o comando da C\u00e2mara, uma barreira tamb\u00e9m pode ser colocada sobre os mais de 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Principalmente com a elei\u00e7\u00e3o de Lira, que evita se comprometer com a abertura de um processo. <\/p>\n

Apesar de ser uma \u201cquest\u00e3o delicada\u201d, como descreve, Fausto afirma que o n\u00facleo da elei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara n\u00e3o deveria ser a abertura do processo para afastar o presidente. \u201cO impeachment \u00e9 uma quest\u00e3o efetiva do ponto de vista se cometeu ou n\u00e3o cometeu crime de responsabilidade\u201d, diz.<\/p>\n

O \u201cimportante\u201d, segundo ele, \u201cs\u00e3o as pautas que v\u00e3o andar e, de alguma forma, decidir muito do futuro do Brasil e n\u00e3o s\u00f3 do atual governo. \u00c9 muito importante que a gente mantenha a independ\u00eancia do Congresso, ou seja, a separa\u00e7\u00e3o dos poderes, que \u00e9 a base da democracia. Ter um Congresso Nacional independente, que minimamente discuta as pautas importantes para o pa\u00eds e decida os caminhos do futuro do Brasil, \u00e9 certamente muito mais importante\u201d, defende Fausto. <\/p>\n

Fonte: RBA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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