{"id":14465,"date":"2020-08-24T23:23:19","date_gmt":"2020-08-25T02:23:19","guid":{"rendered":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/?p=14465"},"modified":"2020-08-24T23:32:59","modified_gmt":"2020-08-25T02:32:59","slug":"bolsonaro-prorroga-novamente-programa-de-reducao-de-salarios-e-jornada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/bolsonaro-prorroga-novamente-programa-de-reducao-de-salarios-e-jornada\/","title":{"rendered":"Bolsonaro prorroga novamente programa de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada"},"content":{"rendered":"<p>Com medida, Benef\u00edcio Emergencial ser\u00e1 pago por mais dois meses; valor equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/50264942876_395d6527b7_k-1-1024x614.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"614\" class=\"aligncenter size-large wp-image-14466\" \/><\/p>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira 24 \u00e0 tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio e da suspens\u00e3o do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida ser\u00e1 publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo ser\u00e1 de 180 dias.<\/p>\n<p>\u201cAcabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que n\u00f3s venhamos a preservar 10 milh\u00f5es de empregos no Brasil\u201d, afirmou Bolsonaro em v\u00eddeo publicado nas redes sociais. Na grava\u00e7\u00e3o, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\">\n<p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">&#8211; O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda est\u00e3o com dificuldades em retomar 100% de suas atividades.<\/p>\n<p>&#8211; Por isso assinei o Decreto 10.470\/2020 prorrogando o Benef\u00edcio Emergencial por mais 2 meses. Ser\u00e3o cerca de 10 milh\u00f5es de empregos preservados. <a href=\"https:\/\/twitter.com\/MinEconomia?ref_src=twsrc%5Etfw\">@MinEconomia<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/9JZP0CXMph\">pic.twitter.com\/9JZP0CXMph<\/a><\/p>\n<p>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/jairbolsonaro\/status\/1297994744132378624?ref_src=twsrc%5Etfw\">August 24, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p> <script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>A proposta altera os per\u00edodos m\u00e1ximos de realiza\u00e7\u00e3o dos acordos para redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de trabalho e pagamento do benef\u00edcio emergencial em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o desses acordos.<\/p>\n<p><strong>Como funciona<\/strong><br \/>\nPago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benef\u00edcio Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.<\/p>\n<p>No caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benef\u00edcio emergencial ao trabalhador para repor parte da redu\u00e7\u00e3o salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensat\u00f3ria mensal a seus funcion\u00e1rios que tiveram o sal\u00e1rio reduzido.<\/p>\n<p>O benef\u00edcio \u00e9 calculado aplicando-se o percentual de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e sal\u00e1rio reduzidos em 50%, seu benef\u00edcio corresponder\u00e1 a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benef\u00edcio pago pode chegar at\u00e9 a 1.813,03 reais por m\u00eas.<\/p>\n<p>No caso de suspens\u00e3o do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de at\u00e9 4,8 milh\u00f5es de reais, o trabalhador receber\u00e1 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benef\u00edcio pago pelo governo ser\u00e1 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagar\u00e1 uma ajuda compensat\u00f3ria mensal de 30% do valor do sal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n<p>Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Minist\u00e9rio da Economia informou que a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 impacto no or\u00e7amento do programa, estimado em 51,3 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do programa, em abril, 16,3 milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 fecharam acordo de suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou de redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio em troca de complementa\u00e7\u00e3o de renda e de manuten\u00e7\u00e3o do emprego. As estat\u00edsticas s\u00e3o atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia num painel virtual.<\/p>\n<p><em>Fonte: EBC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com medida, Benef\u00edcio Emergencial ser\u00e1 pago por mais dois meses; valor equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira 24 \u00e0 tarde&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[39,37,258,5],"tags":[432,344,406,74,410],"class_list":["post-14465","post","type-post","status-publish","format-gallery","hentry","category-home","category-noticias","category-politica","category-slider","tag-forabolsonaro","tag-bolsonaro","tag-coronavirus","tag-desemprego","tag-pandemia","post_format-post-format-gallery"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14465"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14469,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465\/revisions\/14469"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}