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emia. \u201cImplementamos o trabalho remoto imediatamente\u201d, lembra, ao avaliar que as medidas proporcionaram \u201cdin\u00e2mica praticamente id\u00eantica\u201d \u00e0 presencial.<\/p>\nPara ministro, vis\u00e3o do mercado n\u00e3o pode predominar. \u00c9 preciso di\u00e1logo entre todos os envolvidos, sob risco de destruir um sistema de prote\u00e7\u00e3o constitucional<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 Desde 2006 no Tribunal Superior do Trabalho, ap\u00f3s quase 20 anos de magistratura, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a vice-presid\u00eancia em fevereiro. Exatamente um m\u00eas depois, em 19 de mar\u00e7o, o TST estava fechado, por causa da pandemia. \u201cImplementamos o trabalho remoto imediatamente\u201d, lembra, ao avaliar que as medidas proporcionaram \u201cdin\u00e2mica praticamente id\u00eantica\u201d \u00e0 presencial.<\/p>\n
Por meio do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, foi editado um ato visando a estimular a\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, \u201cpara busca de solu\u00e7\u00f5es mais razo\u00e1veis\u201d, diz o ministro. O atendimento via media\u00e7\u00f5es pr\u00e9-processuais, al\u00e9m de mais informais, foi no sentido de, no meio da crise, encontrar respostas \u201cinteligentes, sens\u00edveis, criativas e r\u00e1pidas\u201d.<\/p>\n
De acordo com balan\u00e7o divulgado no dia 1\u00ba pela presidenta do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, o n\u00famero de processos recebidos cresceu 15% no primeiro semestre, em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2019, chegando a 198.252, e o volume de a\u00e7\u00f5es julgadas aumentou 2%, para um total de 162.409.<\/p>\n
O que preocupa o magistrado, um belo-horizontino de 59 anos, \u00e9 ainda anterior \u00e0 pandemia, mas se intensificou com a crise sanit\u00e1ria. Desde o in\u00edcio da pandemia, foram editadas medidas provis\u00f3rias que alteram direitos trabalhistas. Foram os casos das MPs 905 e 927, que acabaram \u201ccaducando\u201d. A 936 virou lei (14.020). Tudo sob justificativa da crise, mas na sequ\u00eancia de uma \u201creforma\u201d trabalhista recente, implementada em 2017 (Lei 13.467).<\/p>\n
Di\u00e1logo social<\/strong> \u201cN\u00e3o teria havido essa tramita\u00e7\u00e3o se houvesse esse di\u00e1logo social\u201d, afirma Luiz Philippe, referindo-se a uma \u201cpandemia de medidas\u201d na \u00e1rea trabalhista. \u201cTodo mundo andou torto. O que deve ser macro era a solu\u00e7\u00e3o do Estado na economia. Era necess\u00e1ria uma legisla\u00e7\u00e3o excepcional? Era. Seria um pacto social, uma negocia\u00e7\u00e3o triangular.\u201d Um acordo envolvendo todos os interessados, avalia o magistrado, n\u00e3o levaria a um discuss\u00e3o no STF sobre direitos fundamentais.<\/p>\n Mas a insist\u00eancia na flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista j\u00e1 n\u00e3o se limita ao recorrente argumento, nunca comprovado na pr\u00e1tica, de que \u00e9 preciso mexer na lei para criar empregos. \u201cAcho que a quest\u00e3o j\u00e1 assumiu um papel ideol\u00f3gico, de constru\u00e7\u00e3o ou desconstru\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, avalia o vice-presidente do TST.<\/p>\n Retrocesso hist\u00f3rico<\/strong> Na contram\u00e3o das necess\u00e1rias medidas inclusivas, criam-se bols\u00f5es de pobreza. \u00c9 a predomin\u00e2ncia do chamado mercado, como parte daquilo que o ministro chama de zombie ideas, ou \u201cideias zumbi\u201d. S\u00e3o aquelas que a realidade j\u00e1 demonstrou que n\u00e3o funcionam, mas seguem circulando e, de forma figurativa, \u201cdevorando\u201d c\u00e9rebros. O vice do TST cita autores como Paul Krugman, Thomaz Piketty e Joseph Stiglitz, cr\u00edticos ao ide\u00e1rio neoliberal e de acumula\u00e7\u00e3o. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 comunismo, n\u00e3o \u00e9 socialismo, \u00e9 simplesmente ter uma economia solid\u00e1ria.\u201d<\/p>\n \u00c9 preciso ir contra esse \u201cdeterminismo econ\u00f4mico\u201d, a vis\u00e3o do mercado a todo custo. \u201cVoc\u00ea tem que distribuir a riqueza para que ela rode\u201d, diz. \u201cO trabalhador consome e , com isso, movimenta a economia.\u201d Ele lembra do New Deal, aplicado nos Estados Unidos para superar a crise de 1929.<\/p>\n Mercadoria barata<\/strong> Luiz Philippe observa que a economia j\u00e1 vinha mal antes da pandemia. \u201cE com menos renda, mais vai demorar para se recuperar. A Bolsa pode estar l\u00e1 em cima. A desigualdade \u00e9 um entrave\u201d, diz, enfatizando o papel da Justi\u00e7a do Trabalho, de busca de equil\u00edbrio. \u201cSe eu tiver uma massa de pessoas desprovida de recursos, n\u00e3o vou ter um estado pac\u00edfico. Ent\u00e3o, a Justi\u00e7a do Trabalho tem essa finalidade social. O trabalho \u00e9 algo fundamental para a pessoa humana, porque voc\u00ea s\u00f3 se sente \u00fatil quando trabalha.\u201d<\/p>\n O ministro avalia que o trabalho remoto veio para ficar, mas faz ressalvas. \u201c\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o engenhosa, mas que precisa ter um justo tratamento jur\u00eddico. N\u00e3o \u00e9 jornada, \u00e9 meio de execu\u00e7\u00e3o da atividade\u201d, observa. \u00c9 preciso discutir medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, por exemplo. Foi uma mudan\u00e7a importante, que permitiu reduzir dist\u00e2ncias e teve efeitos na mobilidade urbana e na diminui\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, mas deve ser vista de forma abrangente. A legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 \u201cinsuficiente, fraca e fr\u00e1gil\u201d, considera.<\/p>\n A recente greve dos entregadores de aplicativos mostra uma situa\u00e7\u00e3o nova mundo do trabalho, mas o ministro prefere n\u00e3o entrar no m\u00e9rito legal da quest\u00e3o. Ele argumenta que o tema ainda dever\u00e1 chegar ao TST. Por enquanto, h\u00e1 decis\u00f5es divergentes de primeira e segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n Fonte: Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para ministro, vis\u00e3o do mercado n\u00e3o pode predominar. \u00c9 preciso di\u00e1logo entre todos os envolvidos, sob risco de destruir um sistema de prote\u00e7\u00e3o constitucional S\u00e3o Paulo \u2013 Desde 2006 no… <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[39,37,258,5],"tags":[427,419,244,126],"class_list":["post-14441","post","type-post","status-publish","format-gallery","hentry","category-home","category-noticias","category-politica","category-slider","tag-flexibilizacao-de-direitos","tag-justica-do-trabalho","tag-reforma-trabalhista","tag-tst","post_format-post-format-gallery"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14441"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14441"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14443,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14441\/revisions\/14443"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNesse contexto, as novas medidas do governo se justificam? Para o vice-presidente do TST, a quest\u00e3o tem problemas \u201cde forma e conte\u00fado\u201d. Diante de uma pandemia que atingiu a economia e, consequentemente, todo o mercado de trabalho, o governo deveria ter convocado representantes dos empregadores e sindicais, em busca de uma solu\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter excepcional. Em vez disso, optou por consultar apenas um lado. O que levou, inclusive, a uma judicializa\u00e7\u00e3o do caso no Supremo Tribunal Federal. Que tamb\u00e9m \u00e9 objeto de cr\u00edticas veladas, por \u201cflexibilizar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\n\u00c9 a defesa do chamado Estado m\u00ednimo, que come\u00e7a pela extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho (\u201cCom compet\u00eancias important\u00edssimas\u201d), no atual governo, e continua com uma poss\u00edvel proposta de remunera\u00e7\u00e3o por hora. \u201cVoltamos ao final do s\u00e9culo 19, in\u00edcio do s\u00e9culo 20. Voc\u00ea desconstr\u00f3i todo um sistema democr\u00e1tico, protetivo, de uma Constitui\u00e7\u00e3o que ofereceu uma pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, critica o ministro.<\/p>\n
\nO magistrado identifica um \u201cretorno hist\u00f3rico\u201d \u00e0 vis\u00e3o do trabalho como mercadoria. \u201cE uma mercadoria barata. E descart\u00e1vel. H\u00e1 um afastamento enorme dos valores constitucionais\u201d, afirma. O artigo 1\u00ba da Carta de 1988 trata o trabalho como um dos valores sociais fundamentais para a rep\u00fablica e o Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n