{"id":14325,"date":"2020-04-07T00:57:08","date_gmt":"2020-04-07T03:57:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/?p=14325"},"modified":"2020-04-07T00:57:08","modified_gmt":"2020-04-07T03:57:08","slug":"stf-reducao-salarial-precisa-ser-negociada-com-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/stf-reducao-salarial-precisa-ser-negociada-com-sindicatos\/","title":{"rendered":"STF: redu\u00e7\u00e3o salarial precisa ser negociada com sindicatos"},"content":{"rendered":"

Segundo ministro Lewandowski, entidades de trabalhadores precisam se manifestar antes de qualquer acordo. Embraer e GM j\u00e1 prop\u00f5em redu\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de contratos<\/em><\/p>\n

\"\"S\u00e3o Paulo \u2013 Acordos individuais sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, ou de suspens\u00e3o de contratos de trabalho, s\u00f3 ser\u00e3o v\u00e1lidos se os sindicatos de trabalhadores negociarem antes de forma coletiva, conforme decis\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, ele aceitou em parte a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, proposta pela Rede, contra a Medida Provis\u00f3ria 936.<\/p>\n

A decis\u00e3o ainda ter\u00e1 de passar pelo plen\u00e1rio da Corte. Segundo Lewandowski, caso o sindicato n\u00e3o se manifeste em at\u00e9 10 dias, estar\u00e1 aceitando o acordo individual.<\/p>\n

A MP 936 abriu a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o salarial e de suspens\u00e3o de contratos de trabalho, por meio de acordos individuais, o que j\u00e1 foi contestado por ju\u00edzes do Trabalho e pelas centrais sindicais.<\/p>\n

Em an\u00e1lise preliminar, o ministro do STF disse que aparentemente a medida afronta direitos e garantias individuais dos trabalhadores, inclu\u00eddas entre as cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o. Um dos artigos constitucionais fala em irredutibilidade salarial, a n\u00e3o ser pela negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que fala em cautela, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o causada pela pandemia da covid-19, o ministro defende seguran\u00e7a jur\u00eddica de todos os envolvidos, \u201cespecialmente necess\u00e1ria nesta quadra hist\u00f3rica t\u00e3o repleta de perplexidades\u201d. Ele avalia que excluir os sindicatos pode prejudicar os trabalhadores, al\u00e9m de contrariar a l\u00f3gica do Direito do Trabalho.<\/p>\n

Confira aqui<\/a> a \u00edntegra da decis\u00e3o do ministro do STF.<\/strong><\/p>\n

Embraer e GM<\/strong>
\nEm S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no interior paulista, o Sindicato dos Metal\u00fargicos recebeu nesta segunda-feira (6) da Embraer proposta de suspens\u00e3o dos contratos de trabalho, incluindo redu\u00e7\u00e3o salarial que segundo a entidade em alguns casos ultrapassa os 25%. O sistema seria aplicado no retorno das f\u00e9rias coletivas, concedidas como preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, que terminam na quinta-feira (9).<\/p>\n

Foi marcada outra rodada de negocia\u00e7\u00e3o para esta ter\u00e7a (7). \u201cA \u00faltima proposta apresentada pela Embraer s\u00f3 n\u00e3o atingir\u00e1 os trabalhadores que permanecer\u00e3o em atividade na f\u00e1brica durante este per\u00edodo. Eles receber\u00e3o 100% de seus sal\u00e1rios\u201d, diz o sindicato. O percentual de desconto varia conforme o rendimento do funcion\u00e1rio. A suspens\u00e3o valeria por 60 dias, e o governo entraria com parte da compensa\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Ainda em S\u00e3o Jos\u00e9, a General Motors tamb\u00e9m prop\u00f4s suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o salarial, com base na MP 936. A proposta passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. A medida atingiria 90% dos trabalhadores na f\u00e1brica.<\/p>\n

Fonte: Brasil Atual<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo ministro Lewandowski, entidades de trabalhadores precisam se manifestar antes de qualquer acordo. Embraer e GM j\u00e1 prop\u00f5em redu\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de contratos S\u00e3o Paulo \u2013 Acordos individuais sobre redu\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[39,37,258,5],"tags":[415,410,114,79],"class_list":["post-14325","post","type-post","status-publish","format-gallery","hentry","category-home","category-noticias","category-politica","category-slider","tag-acordo-salarial","tag-pandemia","tag-stf","tag-trabalhadores","post_format-post-format-gallery"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14325"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14325"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14327,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14325\/revisions\/14327"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sintrapel-limeira.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}