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Novas ações trabalhistas caem pela metade depois de reforma na CLT

6 de Fevereiro de 2018

O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação, conforme reportagem publicada neste domingo (4/2)…

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Fórum contestará pontos da reforma trabalhista em audiência no TST

26 de Janeiro de 2018

As Confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) irão atuar conjuntamente na audiência no Tribunal Superior do Trabalho, dia 6 de fevereiro, que vai julgar a validade de alguns pontos da reforma trabalhista. A Corte vai analisar, por exemplo, se as novas regras se aplicam aos contratos já existentes, quando a lei entrou…

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Profissionais liberais também defendem imposto sindical

28 de novembro de 2017

Em mais uma ação de ordem constitucional contrária à reforma da legislação trabalhista, a Confederação Nacional as Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (23), arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual defende a manutenção da “contribuição sindical” obrigatória (antigo “imposto sindical”), que foi agora condicionada à “autorização expressa de uma…

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Centrais intensificam ações e convocam população para protestos desta sexta

9 de novembro de 2017

Esquenta a convocação para o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos, que mobilizará milhares de trabalhadores em todo o Brasil contra a reforma trabalhista de Temer. Desde segunda (6), dirigentes e ativistas de Confederações, Federações e Sindicatos ligados às principais Centrais Sindicais do País estão nas ruas, em panfletagens nos locais de grande…

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STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

22 de setembro de 2017
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutam se o adicional de 25%, previsto para o segurado aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa – na forma do artigo 45 da Lei…

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Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia

15 de agosto de 2017
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Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço. A lista dos convocados está disponível no site do…

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Congresso da Nova Central reafirma luta contra reformas trabalhista e previdenciária

4 de julho de 2017
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O IV Congresso Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores foi encerrado na última quarta (28) em Luziânia, cidade goiana no Entorno de Brasília. Após três dias de intensos debates, os cerca de mil delegados reafirmaram o posicionamento firme da entidade contra a política neoliberal do governo Temer e suas reformas. Após o evento, a…

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CDH vai debater reformas trabalhista e previdenciária com sindicatos

20 de junho de 2017
Publicado emHome, Notícias, Política

A convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da liberdade sindical e da proteção do direito sindical será o ponto de partida para a discussão das reformas trabalhistas (PLC 38/2017) e previdenciárias em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (19). A iniciativa da audiência é do…

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O movimento sindical para além das “reformas” de Temer

14 de junho de 2017

Estamos sob uma complexa disputa de narrativas, se o movimento sindical não se elaborar para fazer essa e outras disputas sucumbirá em meio às transformações tecnológicas existentes, que se aprofundarão com as reformas de cunho neoliberal em curso. Diante disso, é preciso força e vitalidade, ampliação da representatividade e formação de quadros. Marcos Verlaine* O…

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