Você está aqui:    Home      Posts tagged "direitos trabalhistas"

MP 927 é ‘desumana’, aponta desembargador Souto Maior

23 de março de 2020

Suspensão de medidas relativas a saúde e segurança do trabalhador vão agravar quadro sanitário no país em meio à pandemia de coronavírus, afirma Jorge Souto Maior São Paulo – Para o desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior, a medida provisória (MP) 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro…

Leia Mais

MP 905 reduz salário do risco de periculosidade

28 de janeiro de 2020

Além da MP praticamente extinguir o adicional de periculosidade, cria um obstáculo quase intransponível para reconhecimento do direito. Por meio da Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, o governo instituiu nova modalidade de contrato de trabalho, que denominou de Contrato de Trabalho Verde Amarelo, no intuito, segundo consta da Exposição de Motivos, de simplificar a…

Leia Mais

Em um ano, reforma trabalhista aumenta informalidade e enfraquece sindicatos

13 de novembro de 2018

Nova CLT reduziu acordos coletivos, gerou demissões em sindicatos e cortou direitos do trabalhador rural; redução no número de desempregados deve-se ao aumento da informalidade Há um ano em vigor, a reforma trabalhista foi defendida pelo governo Michel Temer como um projeto que iria gerar dois milhões de empregos em dois anos, diminuir a informalidade,…

Leia Mais

Tribunal de São Paulo decide que só sindicalizados podem receber benefícios de acordo coletivo

3 de outubro de 2018
Publicado emHome, Notícias, Slider

Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o…

Leia Mais