MPT decide que assembleia é soberana para definir contribuição sindical

As assembleias dos trabalhadores são soberanas e legítimas pra definir a instituição de contribuição sindical devida…

Desconto da contribuição sindical será aprovado em assembleia, diz MPT

Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) decide que sindicato pode cobrar…

Esquema obscuro garante custeio de sindicatos dos patrões

Pouco mais de um ano após a reforma trabalhista, o fim do imposto sindical obrigatório desestruturou…

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a…

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A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu…