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MPT decide que assembleia é soberana para definir contribuição sindical

3 de dezembro de 2018
Publicado emEconomia, Home, Notícias, Slider

As assembleias dos trabalhadores são soberanas e legítimas pra definir a instituição de contribuição sindical devida por toda a categoria. Essa foi a decisão tomada pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgada quarta (28). A posição adotada fortalece a visão da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis)….

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Desconto da contribuição sindical será aprovado em assembleia, diz MPT

29 de novembro de 2018
Publicado emHome, Notícias, Política

Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) decide que sindicato pode cobrar contribuição sindical de associados e não associados. Decisão deve ser tomada por assembleia dos trabalhadores A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), instância interna que determina a posição final do órgão sobre diversos temas,…

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Esquema obscuro garante custeio de sindicatos dos patrões

24 de agosto de 2018

Pouco mais de um ano após a reforma trabalhista, o fim do imposto sindical obrigatório desestruturou as finanças dos sindicatos de trabalhadores; por outro lado, entidades patronais ganharam reforços de recursos por meio do chamado “Sistema S” – conjunto de organizações que inclui Senai, Sesc, Sesi e Sebrae mantidas com contribuições recolhidas da folha de…

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Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

18 de junho de 2018
por cason

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical. Na decisão, O magistrado considerou que a reforma…

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Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis

2 de maio de 2018
por cason

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal…

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