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PEC da Previdência: relator fala em aposentadoria precoce para mulher com filhos

8 de março de 2017
por cason
Publicado emHome, Notícias

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, disse hoje (7) que, para estimular a natalidade, as mulheres com filhos poderiam ter benefícios no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Sem confirmar se haverá ou não uma proposta nesse sentido em seu relatório final, Maia disse que essa “é uma alternativa” à questão da igualdade de idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. O texto prevê uma idade mínima de 65 anos para se aposentar, tanto para homens, quanto para mulheres.

Segundo ele, já foi defendido por parlamentares no Congresso, por exemplo, que a mulher deveria ter a aposentadoria precoce como incentivo à natalidade, “para o Brasil ter a taxa de natalidade maior”. Maia falou ainda sobre a experiência da Espanha, onde, segundo ele, a mulher tem um salário menor do que o homem, mas também, ao se aposentar, ganha mais se for mãe: de 5% a 10% a mais do valor a depender do número de filhos.

Ele destacou a queda na taxa de natalidade no país que já foi de 3,5 nascimentos por mulher e hoje está em 1,8. A reforma da Previdência é essencial, na avaliação do relator, para manter a sustentabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), já que há uma redução da taxa de natalidade e, portanto, das pessoas economicamente ativas que contribuem para a Previdência.

(Mais informações: Ag.Brasil)

Fonte: CNTI

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