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Desemprego deixa de ser melhor dado sobre mercado de trabalho, diz OIT

10 de fevereiro de 2020

Para a entidade, baixos salários e informalidade mostram que ter emprego não é mais garantia de vida digna

Jair Bolsonaro cobra da equipe econômica medidas para facilitar a abertura de firmas, ideia que ele chama de “minha primeira empresa”. Ao comentar o assunto com o “pastor” Silas Malafaia em 3 de fevereiro, disse que com essa proposta o cidadão “abre a empresa dele, paga 5 mil por mês para todo mundo, para ninguém reclamar de salário, e vai ser feliz. Vai dar certo?”.

O presidente deixou a pergunta sem resposta, mas crê, como afirmou a Malafaia, que “é melhor menos direito e emprego do que muitos direitos e desemprego”. Ou seja, acha que salário de 5 mil não dá certo, pois o trabalhador brasileiro, renda média de 2,3 mil por mês em dezembro, tem de ganhar pouco, pois o patrão não tem como pagar mais.

A visão bolsonarista ilustra o motivo de a Organização Mundial do Trabalho (OIT) já questionar “se a taxa de desemprego é a medida mais confiável do mau funcionamento do mercado de trabalho”. A dúvida foi expressa no relatório anual da entidade, divulgado em 21 de janeiro.

Segundo o documento, emprego não é mais garantia de segurança pessoal e familiar e de perspectiva de futuro, pois a remuneração e os direitos têm piorado.

“Mesmo quando as pessoas têm um emprego, ainda existem deficiências significativas na qualidade do trabalho. O trabalho decente tem a ver com a adequação dos salários ou rendimentos do trabalho independente, com o direito à segurança no emprego e a um local de trabalho seguro e saudável, acesso à proteção social, a oportunidade de expressar as opiniões e preocupações por meio de um sindicato, organização de empregadores ou outro órgão de representação, bem como com outros direitos fundamentais, como a não discriminação”, diz o relatório.

A riqueza anual tem cada vez mais ido parar em outros bolsos, que não o dos trabalhadores: bancos, empresários, ricos em geral. Em 2004, 54% do PIB global ficava com os trabalhadores. Essa fatia, afirma a OIT, “diminuiu substancialmente” até 2017 e chegou a 51%. Queda maior do que sugeriam estudos anteriores do organismo, puxada pelo que ocorreu nas Américas, na Europa e na Ásia Central.

Ao fim de 2019, havia 3,3 bilhões de trabalhadores no planeta. De cada cinco, um (630 milhões) era pobre. Ganhava por dia menos de 3,2 dólares, valor definido como linha de pobreza pelo Banco Mundial em termos de dólar “PPP” (paridade de poder de compra). Até 2021, “a pobreza dos trabalhadores, moderada ou extrema, deve aumentar” nos países em desenvolvimento, diz a OIT.

Em seu relatório, o organismo afirma que “os déficits no trabalho decente são especialmente pronunciados na economia informal, que apresenta as mais altas taxas de pobreza entre os trabalhadores e uma alta porcentagem de trabalhadores independentes ou familiares que não têm proteção adequada”.

A informalidade é a realidade da maior parte dos trabalhadores pelo mundo, outro fator a tornar a taxa de desemprego uma variável não confiável sobre o atual mercado laboral. Estão nela 2 bilhões (60%) dos 3,3 bilhões de ocupados, conforme a OIT.

No Brasil, a informalidade em 2019, primeiro ano de Bolsonaro no poder, foi a mais alta desde 2016, de acordo com o IBGE. A média ao longo do período foi de 38,4 milhões de brasileiros nessa condição: trabalhadores sem carteira assinada, domésticos sem carteira, por conta própria e empregadores sem CNPJ. Uma proporção de 41,1% do total de pessoas ocupadas (93,4 milhões).

O número de brasileiros com carteira assinada está estácionado em 33 milhões há alguns anos. Não mudou com a reforma trabalhista do governo Michel Temer de 2017. Uma reforma que Bolsonaro ampliou, ao editar uma medida provisória em novembro, a 905. Esta tenta incentivar a criação de vagas para jovens reduzindo o direito deles ao FGTS, por exemplo.

A OIT já tem dúvidas sobre o significado desemprego, mas fica o registro: a taxa global fechou 2019 em 5,4% (188 milhões de pessoas), conforme o organismo, e no dobro no Brasil (11,6 milhões de pessoas), 11%, segundo o IBGE.

Fonte: Carta Capital / Andre Barrocal

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